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SC - Legislativo define crise do ICMS em Santa Catarina
A crise entre o governo Moisés da Silva e os agricultores e segmentos do setor produtivo de Santa Catarina teve um novo capitulo com a reunião conjunta das Comissões de Finanças e Agricultura da Assembleia Legislativa.
A crise entre o governo Moisés da Silva e os agricultores e segmentos do setor produtivo de Santa Catarina teve um novo capitulo com a reunião conjunta das Comissões de Finanças e Agricultura da Assembleia Legislativa. Foi um encontro importante, pela presença de 23 deputados estaduais e pela expressiva participação das federações e cooperativas agrícolas do Estado.
Decisão tomada: a Comissão de Finanças vota nesta quarta-feira (7) o projeto de lei 236, do deputado Marcos Vieira, que prorroga a vigência da isenção do ICMS sobre defensivos agrícolas até 31 de agosto. Se aprovada, vai à tarde ao plenário.
O governo, contudo, orientou os deputados da base a votarem contra alterações na legislação. Assim, é possível que hoje haja pedido de vista na Comissão, impedindo a votação. O líder Maurício Eskudlark vai pedir tempo, para tentar negociação em reunião nesta quinta (8) dos deputados com o secretario da Fazenda, Paulo Eli.
O clima registrado na reunião e pelas manifestações de vários dirigentes do setor produtivo continua de indignação e revolta com o aumento do ICMS em 17% e de outros produtos com alíquotas variáveis.
Novas notas oficiais contra a decisão foram veiculadas por entidades ligadas aos produtores e ao agronegócio.
Se a solução não vier pela Assembleia Legislativa outras opções já estão sendo examinadas pelos produtores prejudicados.
A decisão
Os presidentes das entidades que fazem contatos com os deputados da base e autoridades estaduais estão convencidos: o aumento do ICMS em 17% é decisão pessoal do governador Carlos Moisés da Silva.
Segundo circulou na Alesc, um áudio do secretário Douglas Borba (PSL), em conversa com o líder do governo Maurício Eskudlark (PL), anunciou a disposição de partir para o enfrentamento.