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SC - Assinado decreto que isenta ICMS da carne suína em Chapecó
O benefício torna isenta do ICMS as saídas internas de carnes frescas, resfriadas ou congeladas de suínos dentro de Santa Catarina até o dia 31 de outubro de 2009.
O governador Luiz Henrique e o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, assinaram nesta terça-feira (25), em Chapecó, o decreto de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS da carne suína. Ainda acompanharam o governador os secretários de Estado, Antonio Ceron (Agricultura), Luciano Buligon (SDR Chapecó) e do presidente da Epagri, Luiz Hessman.
O benefício torna isenta do ICMS as saídas internas de carnes frescas, resfriadas ou congeladas de suínos dentro de Santa Catarina até o dia 31 de outubro de 2009. Segundo o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Wolmir de Souza, hoje o Estado abate cerca de 650 mil animais por mês, a isenção do imposto deve diminuir em média R$ 18,00 por animal abatido, sendo que num mês isso representa cerca de R$ 11,7 milhões.
A medida tem caráter emergencial e visa a atenuar a forte crise que afeta toda a cadeia produtiva de suínos, agravada com o surgimento da gripe A. "Tal crise vem afetando de maneira especial os produtores rurais que se dedicam à criação de suínos, justamente o elo mais fraco dessa corrente que são os pequenos produtores. Com a isenção, que será regulamentada, vamos esperar a redução do preço ao consumidor final aumentando o consumo de carne suína", disse o governador.
A redução no preço do suíno para o consumidor final deve ser de 7%, e essa ação reduzirá o preço final para o consumidor e temos a expectativa de aumentar o preço pago ao produtor. O decreto foi assinado durante a solenidade de comemoração do aniversário de 92 anos de Chapecó.