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SC - Fazenda divulga índice definitivo para distribuição de ICMS entre municípios
O valor adicionado fechou em R$ 69,6 bilhões: um crescimento de 12,4% em relação ao ano anterior. Os índices, aplicáveis ao exercício de 2009, que tem 2007 como ano base, foram publicados nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. De tudo o que o Estado arrecada com o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, 25% vai direto para os municípios. A distribuição dos recursos entre eles, porém, depende do índice de movimentação econômica (operações de compra e venda) de cada município, que é publicado anualmente no Diário Oficial.
A publicação segue ordem alfabética do nome do município e resume o total por associação dos municípios, facilitando a consulta pelo cidadão.
No ano passado a Fazenda publicou o índice provisório em setembro e o definitivo em dezembro. Com a publicação antecipada do índice provisório este ano (em julho), foi possível, além da publicação do índice definitivo ainda em novembro, a defesa dos municípios diretamente afetados em recursos impetrados por outros municípios.
O objetivo da antecipação é oferecer aos municípios um prazo maior para análise dos recursos uma possibilidade de melhor programarem a percepção dos recursos no ano seguinte.
Confira a colocação de alguns municípios
Municípios que mais cresceram (de 2006 para 2007):
a) Na participação nominal do valor adicionado: Itajaí, Campos Novos e São Francisco do Sul;
b) No índice proporcional: Bocaina do Sul, Ilhota e Campos Novos.
Municípios que mais caíram:
a) Na participação nominal: Blumenau, Joinville, Florianópolis, Criciúma.
b) No índice proporcional: Matos Costa, Passo de Torres, Monte Castelo e Itá.