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RS - Governo do Estado reduz ICMS da nafta petroquímica
A medida visa dar maior competitividade para a cadeia petroquímica, do plástico e da borracha e aumentar as possibilidades de atração de novos investimentos.
O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e o gerente de Relações Institucionais da Braskem no RS, João Ruy Freire, assinaram na tarde desta sexta-feira (27) um acordo que estabelece o diferimento do ICMS da nafta petroquímica de 17% para 12%. A medida visa dar maior competitividade para a cadeia petroquímica, do plástico e da borracha e aumentar as possibilidades de atração de novos investimentos.
O secretário destacou o potencial e a importância da indústria petroquímica para o Estado. "Para o RS a ampliação da cadeia do plástico e da borracha representa a substituição de produtos que compramos de outros Estados". A redução de ICMS restabelece o equilíbrio tributário da cadeia, uma vez que a Braskem comprava a matéria-prima com imposto de 17% e vendia resina pagando 12% do mesmo tributo. Esse desequilíbrio levou a empresa a acumular créditos de ICMS de R$ 40 milhões.
De acordo com Freire, "a medida permitirá o uso desses créditos de até R$ 8,5 milhões por mês e o fim desta retenção, restabelecendo o equilíbrio financeiro e melhorando as condições de novos investimentos da empresa no Rio Grande do Sul". O acordo também determina o percentual máximo de exportação de 30% da produção da Braskem no Estado.
A indústria gaúcha petroquímica e da transformação de plástico faturou, no ano passado, R$ 33 bilhões, consumindo, no período, mais de 500 mil toneladas de resinas plásticas.
https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=5195