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Instrução normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04) reduz o preço de referência do quilo do suíno vivo para abate de R$ 2,30 para R$ 1,95. A medida se aplica para as saídas interestaduais. O objetivo da iniciativa é reduzir o ICMS sobre o produto, adequando a tributação à realidade do mercado, já que o imposto é calculado sobre o preço de referência.

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert , lembra que a medida anunciada nesta quarta-feira se junta a uma série de outras iniciativas que o Governo do Estado começou a implementar a partir do segundo semestre do ano passado, “quando o encaminhamento do ajuste fiscal permitiu a concessão de benefícios para setores da economia, iniciamos ações para dar mais competitividade para a economia gaúcha em um cenário de crise mundial que começava a se desenhar.”

 Entre as medidas adotadas destacam-se o Novo Simples Gaúcho, que concedeu isenção a empresas com faturamento até R$ 240 mil/ano e redução de alíquotas para as faixas acima dessa e até R$ 2,5 milhões. Houve também a redução do ICMS do trigo e para a indústria do biodiesel, além de ampliação de benefícios para o setor coureiro e liberação de créditos para o setor moveleiro, entre outros.

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin , ressalta que a redução é fruto do constante diálogo entre o Governo e os setores produtivos do Estado. “Temos dezenas de audiências mensais com os diversos segmentos econômicos do Estado nas quais sempre são debatidas as melhores alternativas para a competitividade da economia gaúcha e para a arrecadação do Estado.”