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MA - Arrecadação do ICMS alcança novo recorde histórico em setembro
As receitas do Estado do Maranhão alcançaram um novo recorde no mês de setembro, totalizando R$ 228,2 milhões de reais, apresentando um crescimento de 26,69% superior à arrecadação do mesmo mês no ano passado. É o maior patamar mensal atingido pelas receitas próprias do Estado que, até o final de 2008, deverão superar R$ 2,3 bilhões. O desempenho do ICMS, maior receita do Estado, também alcançou um nível recorde em setembro, alcançando R$ 216,4 milhões, 25,07% superior a do ano passado.
O Secretário da Fazenda, José Azzolini, fez questão de destacar que esses resultados não decorrem de qualquer elevação de carga tributária sobre as empresas, apenas refletem a melhoria da atividade econômica e do aumento da efetividade do trabalho de fiscalização estadual sobre as operações comerciais e prestações de serviços sujeitas ao ICMS.
Este resultado histórico decorre de um controle efetivo sobre as operações dos diversos segmentos econômicos que adquirem e vendem mercadorias e prestam serviços de comunicação e transporte no Estado, informou Azzolini. Para o Secretário o trabalho do fisco foi reforçado pela adoção de novas técnicas de auditoria eletrônica, pelo sistema de malha fiscal na recepção das declarações dos contribuintes, a utilização da nota fiscal eletrônica e o monitoramento de operações prestadas a partir das informações das operadoras de cartão de crédito.
O relatório da SEFAZ demonstra ainda que, nos nove primeiros meses do ano de 2008, a arrecadação estadual total alcançou R$ 1,8 bi, apresentando um crescimento de 16,37% sobre os 9 primeiros meses do ano de 2007. Na comparação nacional, o Maranhão está entre os 5 primeiros Estados que apresentam maior variação percentual de arrecadação no ano de 2008 sobre o ano anterior. A estimativa da SEFAZ é que a arrecadação anual supere a previsão da receita estabelecida no Orçamento Estadual de 2008.
Azzolini enfatizou o esforço dos servidores para a obtenção dos resultados expressivos da arrecadação e do governador Jackson Lago que tem apoiado as ações da SEFAZ, assegurando os recursos orçamentários para o investimento na Fazenda Pública e na recomposição salarial dos servidores.
A modernização da Secretaria da Fazenda proporcionou um fortalecimento da infra-estrutura técnica do órgão e a utilização massiva de recursos informáticos. “A grande melhoria realizada nos postos fiscais e nas agências de atendimento elevou a capacidade de ação da fiscalização e a percepção de risco para os sonegadores”, esclareceu Azzolini.