Notícias Técnicas
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Escala 6×1: como a redução da jornada muda o cálculo das horas extras?
Veja exemplos de cálculo e o que empresas e profissionais de Departamento Pessoal precisam acompanhar
2026/10/19 -
Parei de pagar o INSS. Por quanto tempo mantenho meus direitos?
Quem interrompe as contribuições pode continuar protegido por um período, mas precisa ficar atento aos prazos
2026/10/19 -
Imposto Seletivo 2027: alíquotas ficam para depois
O Imposto Seletivo 2027 terá sua regulamentação sobre alíquotas adiada pelo governo para depois do segundo turno das eleições
2026/10/19 -
CARF afasta incidência de ITR sobre imóvel cedido por município e reconhece direito à restituição
O Carf afastou a cobrança de ITR de uma empresa siderúrgica, entendendo que a posse de imóvel por contrato de cessão de uso com o Poder Público não configura fato gerador do imposto
2026/10/19 -
CARF reconhece parcialmente créditos de Cofins vinculados à exportação e mantém glosas sobre despesas não essenciais
O Carf decidiu parcialmente a favor do contribuinte em processo sobre ressarcimento e compensação de créditos de Cofins não cumulativa vinculados a receitas de exportação do primeiro trimestre de 2011, aplicando decisão definitiva de processo relacionado
2026/10/19 -
Receita Federal implementará nova versão do Módulo Administração Tributária
A Receita Federal implementará a versão 2.0 do Módulo de Administração Tributária (MAT), que integra a abertura de empresas à escolha do regime tributário
2026/10/19 -
Guia tira dúvidas sobre o fim da escala 6×1 para domésticas
Dúvidas que surgiram com o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho dentro de 60 dias para 42 horas (e, 12 meses depois, para 40 horas) são esclarecidas no guia que o Instituto Doméstica Legal lançou
2026/10/19 -
Salários abaixo de R$ 1.621 no CNIS podem exigir regularização; veja como consultar
Trabalhadores que pretendem solicitar aposentadoria ou benefícios por incapacidade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam conferir as informações registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
2026/10/19 -
Turma reconhece responsabilidade de administrador por supressão de ICMS
O TJDFT manteve a condenação de um empresário por crime contra a ordem tributária relacionado à supressão de ICMS, reforçando os riscos legais decorrentes de irregularidades fiscais
2026/10/19 -
Reforma tributária deve ser mantida, mas regras podem mudar em caso de transição de governo
Revogação é considerada improvável, mas especialistas apontam possíveis ajustes em alíquotas, regimes diferenciados, split payment, créditos e contencioso a partir de 2027
2026/10/19