Notícias Técnicas
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STJ permite creditamento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel
Distribuidora tem direito ao benefício sobre produtos utilizados na formulação de gasolina C e de óleo diesel BX a B30
2026/09/02 -
Arrendamento rural na reforma: Arrendar ou partilhar?
Arrendamento rural agora paga IBS e CBS. Arrendar ou partilhar pode dobrar ou reduzir à metade o imposto sobre a mesma terra. Veja por que 2026 é o ano de rever contratos
2026/09/02 -
Habilitação de herdeiros em precatórios: O que é e quais as regras do procedimento
As principais questões jurídicas relacionadas à sucessão de créditos judiciais e à regularização do precatório deixado como herança
2026/09/02 -
Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo
A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio
2026/09/01 -
NFGas: Veja como será o modelo impresso da conta de gás com os campos de IBS/CBS
O DANFGas é o documento auxiliar da NFGas e representa graficamente a conta mensal de consumo de gás canalizado entregue ao consumidor
2026/09/01 -
DFe: conjunto de notas técnicas 2026.002 é implantado em produção
As Notas Técnicas nº 2026.002, com especificações da Reforma Tributária, foram implantadas no ambiente de produção da SVRS para os Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e)
2026/09/01 -
Receita Federal esclarece regras para aproveitamento da depreciação acelerada prevista na Lei nº 14.871/2024
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 164, esclareceu a aplicação da depreciação acelerada prevista na Lei nº 14.871/2024
2026/09/01 -
Agenda Tributária de setembro já está disponível: confira prazos e obrigações
Receita Federal divulgou os vencimentos de setembro; empresas e contribuintes devem ficar atentos às datas de declarações e pagamentos
2026/09/01 -
Receita Federal detalha uso de créditos de PIS e Cofins na depreciação de imóveis
Regime não se aplica a imóveis destinados à locação, mas pode alcançar áreas específicas usadas na prestação de serviços
2026/09/01 -
Receita confirma IR sobre aplicações no exterior mesmo em operações abaixo de R$ 35 mil
Solução de Consulta Cosit nº 130/2026 esclarece que antiga isenção para alienações de pequeno valor não se aplica a resgates, vendas ou liquidações de aplicações financeiras mantidas fora do país desde 2024
2026/09/01