Notícias Técnicas
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Cartilha orienta interessados na obtenção da certificação digital
A cartilha foi elaborada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon).
2012/10/01 -
Lei da Lavagem não pode atingir profissionais liberais
É o que defende a Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL)
2012/10/01 -
Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje
A Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR) informa que os portais intranet e internet, com as novas jurisprudências já estão atualizados em PDF.
2012/10/01 -
Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade
De acordo com o perito, o trabalhador permanecia habitualmente nos postes, utilizados de forma conjunta pela empresa de TV a cabo e pela Cemig.
2012/10/01 -
Mudança de endereço sem comunicação prévia leva à presunção de dissolução irregular da sociedade
É que a empresa não foi localizada no endereço constante dos registros da Junta Comercial, conforme certificado pelo oficial de justiça.
2012/10/01 -
CNPL pede extensão de benefícios do Supersimples
“Da forma como se encontra, a Lei Complementar 123 de 2006 escancarou a inconstitucionalidade da discriminação”.
2012/09/28 -
Receita não pode tributar peças para embarcações
Uma das decisões beneficia o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima, que reúne 48 empresas do setor.
2012/09/28 -
CFC aprova Interpretação ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de Lucros
Resolução CFC nº 1.409/2012 - DOU 1 de 27.09.2012
2012/09/28 -
Fisco decide devolver processo administrativo
A decisão está na Solução de Consulta Interna (SCI) nº 18, que deve ser aplicada por todas as delegacias regionais da Receita Federal.
2012/09/28 -
Diário Eletrônico da JT publica resoluções com alterações na jurisprudência
As resoluções trazem, em sua íntegra, os precedentes que motivaram as alterações ou a edição dos verbetes.
2012/09/28