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Risco de trabalho escravo pode ser previsto por sinais fiscais e trabalhistas
Casos de trabalho análogo à escravidão avançam no Brasil e atingem diversos setores. Empregadores autuados podem ser multados e incluídos na "lista suja", com restrições a crédito e negócios
Nas últimas semanas, foram várias as notícias referentes a casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Além disso, segundo o Ministério do Trabalho, os últimos anos registraram mais de 65 mil pessoas resgatadas. Os casos de trabalho escravo têm crescido nos centros urbanos, abrangendo desde a construção civil e administração pública até o setor rural e o trabalho doméstico. Os empregadores flagrados são autuados, multados e inseridos no Cadastro de Empregadores (conhecido como "lista suja"), o que restringe o acesso a crédito e negócios.
No entanto, especialista em compliance e gestão de fornecedores afirma que muitos desses episódios poderiam ter a identificação antes por meio de sinais fiscais, financeiros e trabalhistas que indicam fragilidades na cadeia produtiva.
Segundo Lucas Madureira, co-CEO da Gedanken, empresa tecnologia para homologação de fornecedores e gestão de riscos, processos trabalhistas recorrentes, dívidas fiscais, restrições administrativas e incompatibilidade entre a capacidade financeira da empresa e o porte da operação estão entre os principais indicadores de risco.
“O trabalho escravo raramente surge sem sinais prévios. Muitas vezes, já existem diversas evidências de fragilidade fiscal, financeira ou histórico de descumprimento de obrigações trabalhistas que poderiam ter sido identificadas simplesmente antes”, afirma.
Pontos de atenção
Um dos pontos observados pelo especialista é a compatibilidade entre o porte da operação e a estrutura financeira do fornecedor. Lucas explica que a legislação brasileira estabelece requisitos mínimos de capital social para empresas de trabalho temporário e terceirização, justamente para garantir condições de cumprimento das obrigações trabalhistas.
"Quando há uma discrepância muito grande entre a operação e a capacidade financeira da empresa, isso merece atenção. Pontos simples como esses teriam evitado praticamente todos os grandes escândalos envolvendo fornecedores de grandes empresas e marcas que tivemos nos últimos anos no Brasil", explica o especialista.
Outro desafio está na cadeia indireta de fornecedores. Muitas empresas que já realizam processos rigorosos de homologação, fazem isso apenas para parceiros diretos, mas perdem visibilidade sobre prestadores subcontratados, onde frequentemente surgem situações de vulnerabilidade trabalhista.
Para Madureira, a gestão de risco precisa deixar de ser um processo pontual e passar a funcionar de forma contínua. “O fornecedor não representa o mesmo nível de risco durante toda a relação comercial. Sua situação fiscal, financeira, jurídica e operacional muda constantemente. Por isso, o monitoramento deve acompanhar essas mudanças ao longo do tempo”, diz.
Capacidade de monitoramento
O avanço das ferramentas de análise de dados tem ampliado a capacidade das empresas de monitorar riscos ao longo da cadeia de fornecedores. Plataformas especializadas conseguem cruzar informações públicas, como processos judiciais, restrições administrativas e indicadores financeiros, para identificar mudanças de perfil e emitir alertas preventivos.
“Com a tecnologia e os indicadores preditivos atualmente disponíveis, a ocorrência desses episódios evidencia falhas de governança, monitoramento e gestão de riscos na cadeia de fornecedores. Mais do que uma limitação técnica, a prevenção de situações como essas depende do comprometimento efetivo da alta liderança e da atuação diligente das áreas de compras, compliance e sustentabilidade. Mitigar riscos corporativos e humanitários tornou-se uma questão de responsabilidade empresarial e de compromisso com práticas éticas e transparentes”, salienta Madureira.
Guia destrincha o trabalho escravo
A organização Repórter Brasil acaba de lançar o guia “Trabalho Escravo no Brasil – Saiba o que é”.
O material visa auxiliar tanto na identificação do trabalho irregular, como também oferece informações para a denúncia dos casos.
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