Área do Cliente

Mais do que prestação de serviços...

Uma parceria!

Área do Cliente

Notícia

07/07/2026 09:55:53

Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+

A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público

A Receita Federal iniciou uma ação direcionada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+. A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público.

Os contribuintes que possuem essa classificação receberão comunicações por meio da Caixa Postal e/ou Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), informando a eventual existência de débitos em aberto. A regularização evita a inadimplência, que pode impactar a permanência no programa e levar ao cancelamento do selo.

O Selo Sintonia possui validade de um ano, contado a partir do primeiro dia do mês de referência, independentemente de alterações na classificação ao longo desse período, ressalvadas as hipóteses de cancelamento de ofício. O cancelamento pode ocorrer, entre outros casos, em razão de inadimplência após o prazo de cobrança, concessão de medida cautelar fiscal, decretação de falência ou liquidação da pessoa jurídica, manutenção de irregularidade cadastral não sanada no prazo de 30 dias ou enquadramento como devedor contumaz.

Agenda Tributária

Agenda de Obrigações
Período: Setembro/2026
D S T Q Q S S
  0102030405
06070809101112
13141516171819
20212223242526
27282930

Notícias Técnicas

Notícias Empresariais

Notícias Melhores