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O International Accounting Standards Board publicou uma minuta de exposição com proposta de alteração de escopo limitado na norma contábil IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A consulta pública permanecerá aberta para comentários até 9 de setembro de 2026.

Segundo o IASB, a iniciativa atende a uma recomendação do Grupo de Implementação das PMEs e busca proporcionar às empresas elegíveis a mesma economia de custos já disponível para entidades semelhantes que utilizam as normas contábeis completas IFRS.

A proposta prevê uma exceção de consolidação para controladoras intermediárias que possuam uma controladora ou controladora final classificada como entidade de investimento e que não elabore demonstrações financeiras consolidadas.

O texto prevê exceção de consolidação aplicável a determinadas controladoras intermediárias ligadas a entidades de investimento.

Segundo o órgão internacional, a proposta foi desenvolvida a partir de recomendação do Grupo de Implementação das PMEs.

As contribuições recebidas fazem parte do processo de análise da minuta de exposição publicada pelo IASB.

Alterações poderão entrar em vigor em 2027

Caso aprovadas, as mudanças passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.

O cronograma está alinhado à data de vigência da terceira edição da Norma Contábil IFRS para PMEs.

O IASB também informou que será permitida a adoção antecipada pelas entidades que aplicarem as mudanças antes do prazo previsto.

A alteração proposta trata de situações envolvendo controladoras intermediárias com controladora ou controladora final classificada como entidade de investimento.

Nesses casos, a proposta prevê exceção de consolidação para entidades que não elaborem demonstrações financeiras consolidadas.

Proposta pode impactar aplicação prática da IFRS para PMEs

A minuta divulgada pelo IASB pode ser acompanhada por profissionais da contabilidade e empresas que utilizam a IFRS para PMEs, especialmente em estruturas societárias que envolvam entidades de investimento e controladoras intermediárias.

A proposta de exceção de consolidação tende a influenciar análises relacionadas à elaboração de demonstrações financeiras, aplicação de critérios contábeis e avaliação das exigências atualmente previstas para determinadas estruturas empresariais.

O tema também deve ser monitorado por escritórios contábeis, auditorias e companhias que acompanham atualizações nas normas internacionais aplicáveis às pequenas e médias empresas, principalmente diante da previsão de vigência alinhada à terceira edição da IFRS para PMEs.