Mudanças facilitarão o cálculo dos valores a serem pagos e recebidos pelos regimes de previdência
Área do Cliente
Notícia
Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos
31/12/1969 21:00:00
O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido na Lei 14.740/23.
A Receita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao final do prazo de adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada, que termina no próximo dia 1º de abril.
O requerimento deve ser efetuado mediante abertura de processo digital no Portal do Centro Virtual de Atendimento – Portal e-CAC, na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”.
O formulário apresenta ao contribuinte todas as formas possíveis de pagamento, nos termos da Lei 14.740, de 29 de novembro de 2023.
Acesse aqui notícia divulgada sobre a Instrução Normativa RFB 2168/23, que regulamentou o Programa, e verifique as condições e outras informações necessárias para a adesão.
Fonte: Receita Federal
Notícias Técnicas
A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo
Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na Câmara dos Deputados
É a sétima queda das taxas desde o início da atual gestão, em 2023
Com sistema nacional, abordagem biopsicossocial será executada por equipe multiprofissional e interdisciplinar
Notícias Empresariais
Secretário de Reformas Econômicas da Fazenda abriu seminário que discutiu se legislação atual é suficiente ou se precisará de uma nova para dar conta dos desafios do mercado
Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los
A inclusão da população autista mercado de trabalho é garantida pela mesma legislação que determina a participação mínima para pessoas com qualquer deficiência.
Secretário de Políticas Econômicas, do Ministério da Fazenda, detalhou as etapas para instituir o mercado secundário de crédito imobiliário que pode ser a chave para impulsionar o setor e tornar o sonho da casa própria mais acessível para a classe média
Especialista mostra que planejamento, persuasão e o auxílio do Sebrae são os três passos para o sucesso de um financiamento
Notícias Melhores
Vai investir? Conheça os investimentos isentos de imposto de renda
Guia Completo e com Lista de Bancos
Conheça os direitos e procedimentos para conquistar esse benefício
Preocupado com a aposentadoria por invalidez? Descubra como garantir seus direitos agora mesmo