Nota Técnica 2026.002 amplia adequações do Bilhete de Passagem Eletrônico à Reforma Tributária e traz novas exigências relacionadas ao IBS, CBS, antecipação de pagamento e devolução de tributos
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TST funcionará em regime de plantão durante recesso forense
Já em janeiro, Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de atendimento
Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terão regime de plantão.
Nesse período, apenas a Secretaria-Geral Judiciária do TST e a Secretaria Executiva do CSJT exercerão suas atividades, das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, em que, se houver necessidade de funcionamento, o horário será das 8h às 12h. A equipe do plantão judiciário poderá ser contatada pelo telefone (61) 3043-3201 e (61) 99915-1281.
O esquema de atendimento em regime de plantão está previsto no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 26, de 4 de abril de 2022. Entre os dias 8 e 31 de janeiro, o horário de expediente do TST será das 13h às 18h, conforme Ato GDGSET.GP. Nº 702, de 4 de dezembro de 2023.
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