Módulo 4: Cadastro - Capacitação da Reforma Tributária
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PIX pode ser devolvido? Entenda o que fazer caso você faça uma transferência incorreta
Existem algumas exceções a falta de estorno.
O Pix é uma forma de transferência bancária recente, mas que já tem preferência dos brasileiros. Isso acontece devido as transações instantâneas, sem cobrar taxas de pessoas físicas. Porém, uma situação que pode acontecer é uma operação feita por engano. Saiba o que é possível fazer.
Desde que o método de transferência de dinheiro foi lançado em 2020, ele já se tornou queridinho de muitas pessoas. Porém, há alguns pontos importantes para analisar em caso de efetuar uma transferência via pix de forma incorreta.
Imagine que você foi fazer um pix para outra pessoa e acabou mandando para a pessoa errada ou mandou um valor a mais. O cenário hipotético pode acontecer e, caso o destinatário não devolva o PIX de “boa-fé”, o usuário pode procurar a Justiça.
Contudo, de maneira geral, cancelar uma transferência via Pix não é uma opção viável. Por ser uma ferramenta que permite movimentações a qualquer momento, após concluído o processo, o cliente não consegue realizar um cancelamento ou solicitação de estorno. Ainda assim, existem algumas exceções a essa falta de estorno.
Mandei um Pix errado. Dá para cancelar?
O cancelamento de uma transferência via pix só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário.
A primeira coisa a se fazer depois de cometer o erro por engano é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor. Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados do recebedor, então é possível usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução.
Se não resolver de boa-fé, a pessoa que fez o pix deve acionar o banco. Afinal, ele tem todos os dados da pessoa que recebeu e pode entrar em contato com a instituição na qual o recebedor tem conta, para que haja a devolução.
Tudo falhou? É hora de fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça. Vai ser preciso entrar com um processo falando que cometeu um erro e aí tem que esperar o juiz reconhecer o erro e obrigar quem recebeu errado a devolver.
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