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Durante o mês de janeiro, mais de R$ 1,2 bilhão foi sonegado do mercado nacional de combustíveis. O levantamento é do ‘sonegômetro’ do Instituto Combustível Legal (ICL). O órgão se baseia em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratado pela ICL, que identificou R$ 14 bilhões anuais fruto de sonegação e inadimplência.

O instituto analisa que os desvios ocorrem em diferentes elos da cadeia de combustíveis, mas possuem maior representatividade na arrecadação de impostos. “Este investimento poderia ser direcionado ao erário (recursos públicos) para aplicação em segurança, saúde e educação com benefícios para toda sociedade”, analisou o presidente do Instituto Combustível Legal, Emerson Kapaz.

Ainda conforme o ICL, a aprovação do PLP 164, no Congresso, pode reduzir os índices de sonegação tributária no setor de combustíveis. A proposta prevê punição dura e tipificação do devedor contumaz, que adota elementos protelatórios para quem não pagar suas obrigações tributárias.

Ainda conforme o ICL, também ocorrem fraudes operacionais no setor, que estão ligadas diretamente a problemas na qualidade e quantidade de combustível vendido nos pontos de revenda. Além disso, há o roubo de cargas e dutos, que pode ser combatido com a aprovação do PL 8.455 pelo poder legislativo. “Apesar de representar um impacto menor sobre a arrecadação, apresentam riscos elevados para o meio ambiente e para a saúde da população em virtude de vazamentos e danos aos ecossistemas por quadrilhas, colocando em risco toda segurança de processos e manutenção”, argumenta o ICL.

A calculadora do ‘sonegômetro’ pode ser encontrada no site do instituto. Os cálculos levam em consideração a arrecadação dos impostos federais e estaduais, dedução de isenções e de benefícios fiscais, além de comparar o saldo efetivo de ICMS sobre o combustível, divulgada pelo Confaz, acrescida do PIS/Cofins e da CIDE, apurado com a Secretaria da Receita Federal.