O profissional contábil não tem sossego, não é mesmo? Após a ECD e a sempre agitada Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, vem aí pela frente a ECF 2026
Área do Cliente
Notícia
03/01/2023 10:04:02
IMPORTANTE NOTÍCIA para quem espera o 14º salário do INSS
Os aposentados e pensionistas que aguardam a liberação do 14º salário precisam ficar cientes quanto ao andamento da proposta
Autor: Ricardo JuniorFonte: Jornal ContábilLink: https://www.jornalcontabil.com.br/importante-noticia-para-quem-espera-o-14o-salario-do-inss/
Já faz um bom tempo que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), esperam pelo pagamento do 14º salário. A noticia é sempre a mesma, o 14º salário parece que vai sair, os segurados se empolgam e no final algo de errado acaba acontecendo e inviabilizando o pagamento do benefício.
Com tantas notícias sobre o 14º salário que no final das contas querem dizer o mesmo, hoje nós vamos entender quais são as possibilidades do benefício ser pago este ano, e se realmente o benefício pode sair em algum momento.Quem pode receber o 14º salário
Conforme determina o Projeto de Lei, todos os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios terá direito ao 14º salário:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que seja pago pelo INSS, o mesmo se trata de um programa social, logo, por ser um programa social, o BPC não paga 13º salário e consequentemente não pagará o 14º salário.
14º salário vai sair em 2023?
O 14º salário aos segurados do INSS ainda é um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados e sendo bem direto, ainda não há qualquer previsão para o benefício ser aprovado em 2023 ou mesmo se vai ser aprovado em algum momento.
É importante lembrar que o 14º salário foi uma proposta que surgiu durante o período de pandemia em 2020 e 2021 e pedia o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS, para reduzir os impactos financeiros daquele período.
Contudo, sem aprovação nos respectivos anos, em 2022 o tema passou a ser tratado como uma espécie de pagamento retroativo, pois, muitos dos segurados ainda estavam enfrentando impactos financeiros do período de pandemia.
Afinal, durante o período de isolamento, onde muitas pessoas ficaram em casa e sem renda, somente os segurados estavam recebendo e acabaram se endividando para ajudar a família naquele momento.
Porém, a proposta que chegou bem próxima de ser aprovada em 2022 acabou tendo um desfecho muito desanimador para os segurados. Afinal, o texto foi tirado de pauta pela Mesa diretora da Câmara e designado para aprovação de uma Comissão Especial.
Ao fazer essa manobra, todos os avanços do Projeto de Lei que instituí o pagamento do 14º salário foram zerados e o texto agora deve ser julgado do absoluto zero por uma Comissão Especial que nada mais é do que as mesmas Comissões que já haviam votado e mais novas Comissões.
Dessa forma, para 2023 o texto acabou perdendo toda sua força e desde agosto de 2022 não há qualquer novo avanço na Câmara dos Deputados, ou mesmo a definição da Comissão Especial.
Além disso, estamos em um novo governo, onde, as propostas que podem avançar neste ano, são as propostas condizentes com o novo governo, o que deixa praticamente nula a chance de uma liberação do 14º salário do INSS em algum momento.
Notícias Técnicas
Advogada explica regras de férias, parcelamento, venda e pagamento para trabalhadores e pais
Ministério do Trabalho informa instabilidade temporária no FGTS Digital e orienta usuários a aguardarem a atualização automática das guias já quitadas
Novas estruturas de fiscalização vão atuar na auditoria de pedidos de restituição, ressarcimento e compensação, incluindo casos pendentes e créditos de IPI apontados como irregularmente cedidos pela Receita Federal
Reunião em São Paulo reúne CFC, Ibracon e autoridades da província de Jiangsu para troca de experiências sobre supervisão contábil, relatórios de sustentabilidade e segurança de investimentos
Erros cadastrais, divergências no CPF e falhas no eSocial estão entre as principais causas que impedem o pagamento do benefício; trabalhadores já podem consultar a situação pelo aplicativo da CTD
Inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento ocupacional reforça a necessidade de monitoramento e abre espaço para o uso de indicadores, pesquisas internas e ferramentas de gestão de pessoas
Legislação veda dispensa sem justa causa por até 12 meses após retorno do afastamento; reconhecimento do nexo causal pode ocorrer de forma retroativa
Garantido pela CLT, modelo atrai empresas que buscam reduzir custos e atende ao desejo de trabalhadores por maior qualidade de vida
O caminho para identificar divergências e lançamentos incorretos antes que eles virem autuações
Notícias Empresariais
Tecnologia muda rapidamente, mas alguns princípios permanecem fundamentais para quem deseja construir negócios sustentáveis
A área de Recursos Humanos deixou de ser suporte operacional para se tornar protagonista na construção da estratégia dos negócios
Relatório Tendências da Empregabilidade mostra que a escassez de habilidades exige revisão nos modelos de contratação
Existe um mito no mundo corporativo de que ocupar um cargo de liderança já significa saber liderar
Cresce busca por crédito com juros baixos. Especialista orienta sobre planejamento financeiro e análise de contratos
Microempreendedores individuais são alvos constantes de boletos fraudulentos, falsas ameaças de cancelamento de CNPJ e cobranças de associações
É a terceira vez consecutiva de queda dos juros
Nova regra abole limite de R$ 500 que era válido para pagamentos feitos por meio da funcionalidade
Toda empresa está a uma decisão de distância de um grande avanço ou de um prejuízo significativo. Contratações equivocadas, investimentos mal avaliados, parcerias desalinhadas
Cada vez mais jovens enxergam o empreendedorismo não como uma alternativa, mas como um objetivo de vida
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade