Mecanismo de compensação não encontra respaldo na legislação vigente
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Agricultores têm perfil personalizado na plataforma GOV.BR
Os agricultores passaram a contar com um perfil personalizado no Portal Gov.br, plataforma que centraliza os serviços públicos federais. O novo espaço reúne informações e serviços destinados a esse público, como cadastro de imóvel rural, obtenção de créditos e apoio financeiro.
O novo perfil também engloba pedidos de treinamento e capacitação, emissão de certificados, consultas a cadastros e pedidos diversos destinados ao produtor rural. Para ter acesso a essa área do site, não há necessidade de fazer ou refazer o cadastro. Basta acessar o Portal Gov.br e, em “Serviços Digitais por Perfil”, na página inicial, clicar no perfil Agricultor.
Entre os serviços de maior destaque estão o acesso e a consulta à Garantia Safra, a obtenção de linhas de crédito do Programa Terra Brasil, o preenchimento do Cadastro Nacional do Agricultor Familiar e o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Futuramente, a plataforma oferecerá o subperfil Agricultor Familiar, com serviços destinados aos pequenos produtores.
Ao todo, sete módulos compõem o perfil Agricultor: Meu imóvel rural; Obter créditos e benefícios; Capacitação no campo; Produção e armazenamento; Inovação e tecnologia; Meus direitos, denúncia e aposentadoria; e Vivendo em cooperativa.
A plataforma agora tem mais seis perfis de usuários: agricultor, aposentado, empreendedor, trabalhador, estudante e motorista. Até o fim do ano, serão adicionados novos perfis de usuários na plataforma. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso aos serviços de maior interesse do público-alvo.

Fonte: Agência Brasi
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