Balanço reúne dados sobre as solicitações de opção pelos regimes tributários e orienta contribuintes sobre prazos para regularização de pendências
Área do Cliente
Notícia
30/06/2022 10:00:52
Prova de vida digital pelo GOV.BR já está disponível no STJ
Magistrados aposentados e pensionistas de magistrados do Superior Tribunal de Justiça já podem acessar o serviço de forma prática, ágil e segura, sem precisarem se deslocar
Fonte: Ministério da EconomiaLink: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/junho/prova-de-vida-digital-pelo-gov-br-ja-esta-disponivel-no-stj
Magistrados aposentados e pensionistas de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já podem utilizar as facilidades da prova de vida digital pelo GOV.BR, plataforma digital do governo federal. O STJ é o oitavo órgão externo ao governo federal a aderir ao serviço disponível no aplicativo GOV.BR.
Além do STJ, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os estados de Goiás e da Bahia, a prefeitura de Recife, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal também adotaram a funcionalidade, agilizando e tornando mais cômoda a prova de vida anual nesses órgãos.
Para o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Coelho Mitkiewicz, a expansão da prova de vida comprova o quanto esse serviço, desenvolvido inicialmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o primeiro ano de pandemia, é importante para simplificar o acesso das pessoas aos seus direitos. “A prova de vida facilitou muito a vida da população, tanto a mais carente quanto a mais idosa, que, às vezes, tem dificuldades de locomoção. O digital é uma revolução neste país, traz mais economia para os brasileiros e mais economia para o Estado. A vida das pessoas fica mais fácil, mais prática e nós, no Estado, conseguimos ter um relacionamento muito mais respeitoso com o cidadão”, ressalta.
O novo serviço é resultado do trabalho conjunto do STJ com o Ministério da Economia, por intermédio do programa Startup GOV.BR. No governo federal, também utilizam a prova de vida digital pelo GOV.BR os inativos da Administração Pública Federal e das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
O que é o GOV.BR
A plataforma GOV.BR transformou a relação do cidadão com o Estado nos últimos anos. Nela, já existem, hoje, mais de 133 milhões de usuários cadastrados e mais de 4,8 mil serviços, sendo a prova de vida um dos mais acessados depois da Carteira Digital de Trânsito e da Carteira de Trabalho Digital. Atualmente, 83% dos serviços são digitais. A meta definida na Estratégia de Governo Digital é digitalizar 100% dos serviços públicos do governo federal até o final de 2022.
Notícias Técnicas
Empresas devem manter o gerenciamento dos riscos psicossociais e podem voltar a ser fiscalizadas e multadas a partir de 24 de setembro
Desvende como decisões do STF/STJ impactam sua rotina contábil e fiscal
Remunerações de vínculos simultâneos devem ser consideradas em conjunto para limitar a contribuição previdenciária ao teto do Regime Geral
Regras variam conforme o tipo de documento, enquanto o Ajuste SINIEF nº 2/2025 estabeleceu prazo de 132 meses para determinados XMLs no âmbito da Administração Tributária
O CARF cancelou, por unanimidade, a Súmula CARF nº 147, considerando o entendimento do STJ sobre a aplicação simultânea de multas do art. 44 da Lei nº 9.430/1996 e o Parecer SEI nº 1.535/2026/MF
O CARF reconheceu que perdas com créditos vencidos há mais de cinco anos podem ser deduzidas sem ação judicial de cobrança e afastou multa por preenchimento da ECF
O CARF decidiu, de forma favorável ao Fisco, que juros pela taxa Selic sobre saldo de parcelamento especial não podem ser deduzidos na apuração do IRPJ e da CSLL
A Lei nº 14.873/2024 limita o uso de créditos tributários para compensação, afetando principalmente empresas com créditos judiciais elevados e exigindo maior planejamento das compensações
O contador pode ter papel estratégico na orientação de clientes que buscam crédito pelo Pronampe, apoiando a análise e fortalecendo a relação com a empresa
Notícias Empresariais
Cumprir a lei é apenas o ponto de partida da governança. Mesmo com controles e políticas adequados, decisões podem gerar impactos econômicos, éticos ou institucionais negativos
Transformar conhecimento individual em processos escaláveis reduz a dependência da líder, fortalece a maturidade do negócio e preserva o valor da marca no mercado
O aprendizado só se transforma em desempenho quando há atitude do profissional e um ambiente favorável criado pela liderança
Desvende as siglas NF-e, NFC-e, NFS-e e organize sua rotina fiscal sem complicação
Iniciativa gratuita ajuda a organizar as contas, analisar indicadores e até na tomada de decisão de novos empréstimos
Juros, endividamento e inadimplência elevados devem reduzir o ritmo das concessões, enquanto o esgotamento de recursos para programas de incentivo preocupa analistas
Pacote anunciado pelo Banco Central amplia o uso do Pix Automático, cria mecanismos contra pagamentos em duplicidade e aumenta a proteção de usuários em casos de suspeita de fraude
A automação das cobranças recorrentes reduz o trabalho manual e ajuda a garantir pagamentos pontuais, liberando tempo para outras atividades do negócio
Inflação projetada para este ano cai a 4,9%
Retrabalho, dependência de pessoas e falhas entre áreas podem indicar que a estrutura interna já não acompanha o ritmo do negócio
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade