Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de opção para 2027
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Notícia
30/10/2020 10:07:30
Pix começa a funcionar de forma restrita em 3 de novembro
O período para efetuar transações será menor e poucos clientes dos bancos poderão usar o sistema, que será liberado para todos, sem restrições, apenas dia 16 de novembro
Fonte: Diário do ComércioLink: https://dcomercio.com.br/categoria/financas/pix-comeca-a-funcionar-de-forma-restrita-em-3-de-novembro
A fase de operação restrita do PIX - o serviço brasileiro de pagamentos instantâneos - começará a funcionar na próxima terça-feira, dia 3 de novembro, para um público seleto e em horários reduzidos. Conforme o Banco Central, o período será de preparação para o início da operação plena do PIX, marcado para 16 de novembro.
Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 29, técnicos do BC lembraram que o PIX permitirá pagamentos e transferências 24 horas por dia, 7 dias por semana, todos os dias do ano. Isso valerá, no entanto, apenas a partir das 9 horas do dia 16 de novembro.
De 3 a 15 de novembro, ocorre a fase de operação restrita, na qual as instituições financeiras e de pagamentos, além do próprio BC, poderão colocar em funcionamento todos os sistemas. É uma espécie de prévia antes do funcionamento pleno.
O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt, explicou que entre 3 e 8 de novembro as instituições poderão permitir que de 1% a 5% dos seus clientes comecem a operar o PIX.
Os clientes precisarão espelhar a base das instituições financeiras, considerando o perfil etário, o perfil geográfico e se é pessoa física ou jurídica, por exemplo. Os clientes selecionados já poderão, neste período, fazer transferências e pagamentos por meio do PIX.
Entre 9 e 15 de novembro, as instituições poderão elevar gradativamente o porcentual de clientes que podem fazer o PIX. Às 9 horas do dia 16, começa a fase plena do sistema e, a partir daí, todos os clientes cadastrados poderão operar o sistema.
A fase restrita também terá limitação de horários. De sábado a quarta-feira, será possível fazer um PIX das 9 horas às 22 horas. Às quintas-feiras, o horário será das 9 horas às 24 horas e, às sextas-feiras, de zero hora às 22 horas.
Na prática, com esta dinâmica será possível realizar transferências ininterruptamente do início da quinta-feira ao fim da sexta-feira, o que dá margem maior para as instituições ajustarem seus sistemas.
A partir do dia 19, com a fase plena, será possível fazer transferências e pagamentos a qualquer momento. "No dia 16, o sistema abre às 9 horas e não fecha mais. Funciona continuamente", disse Brandt, do BC.
CADASTRAMENTO
Desde 5 de novembro, pessoas físicas e empresas podem cadastrar as chaves em instituições financeiras ou de pagamentos para operar o PIX.
A chave de usuário é um identificador de contas: o cliente pode cadastrar um número de celular, e-mail, CPF, CNPJ ou um EVP (uma sequência de 32 dígitos a ser solicitada no banco). Por meio dela, será possível receber pagamentos e transferências.
A chave é um "facilitador" para identificar o recebedor, mas não é indispensável para receber um PIX.
Conforme o BC, até a quarta-feira, 28, o cadastro de chaves havia atingido 55,8 milhões de usuários. Além disso, 762 instituições já foram aprovadas pelo BC e poderão oferecer o PIX a partir de 16 de novembro.
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