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O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, descartou a qualquer antecipação do lançamento do PIX, plataforma de pagamentos instantâneos coordenada pela autoridade monetária que deve iniciar as operações em novembro. Segundo ele, o cronograma está mantido.

“No dia 16 de novembro o PIX será lançado para valer, e para várias funcionalidades”, afirmou Pinho de Mello, nesta segunda-feira (13/07), durante videoconferência realizada pelo jornal Valor Econômico. Segundo o técnico, haverá uma abertura suave antes, "em um ambiente mais controlado", para ver "se está tudo funcionando”.

Dados do BC revelam que existem 982 em processo de adesão à plataforma. O diretor contou que essa ferramenta em construção que está sendo coordenada pelo BC vai funcionar como uma espécie de “mercado” onde pessoas e empresas poderão vender seus produtos e receber por meio de uma forma de pagamento mais barata e mais rápida do que as atuais meios de pagamentos. A plataforma vai permitir pagamentos entre pessoas e também a quitação de tributos da União, com liquidação instantânea.

“A cada 10 mensagens no PIX, o prestador pagará um centavo de real. É muito barato ele fique mais baixo para todos os prestadores de serviços e fique mais barato para todos”, garantiu. Segundo ele, o PIX vai funcionar 24 horas por dia, ao contrário da tradicional TED eletrônica, que tinha o mesmo principio, mas acabou sendo limitada pelo horário comercial dos bancos.

“O PIX vai funcionar todos os dias do ano, sem interrupção. Ou seja, se você tiver uma conta de luz cortada por falta de pagamento às 20h, poderá pagar a fatura pelo PIX e a liquidação será imediata e não vai precisar esperar dois dias para confirmar o pagamento e solicitar o religamento”, explicou Pinho de Mello.

O diretor do BC garantiu que a plataforma será desenhada em termos de segurança regulatória, com garantia de sigilo dos dados dos clientes, e que ficará sob a responsabilidade dos operadores que serão responsáveis pelo pagamento, ou seja, as instituições bancárias ou participante que autenticar o pagamento.

Polêmica com WhatsApp

Ao ser questionado pela polêmica suspensão do meio de pagamento via Whatsapp, Pinho de Mello reconheceu que há as críticas sobre a decisão, mas explicou que o BC não vai oferecer o serviço, apenas a plataforma em que as operações deverão ocorrer com segurança, “dentro de um ambiente regulado”, para a segurança dos clientes. Além disso, destacou que a medida teve como objetivo de garantir as mesmas condições de participação no sistema, porque a autoridade monetária identificou que a ferramenta envolve apenas três bancos, uma credenciadora e duas bandeiras de cartão de crédito. “O BC quer saber se o sistema está disponível para a participação de todos ou ele foi construído só para essas instituições. Por isso tivemos a decisão de suspender para que o pedido de autorização entre no guichê, como os demais entes regulados”, afirmou.

O diretor contou que o custo também chamou a atenção porque vai na contramão da agenda do BC, que vem trabalhando para a redução dos custos no mercado financeiro, buscando incentivar a concorrência e redução da concentração bancária. “O que soubemos é que para o lojista ou para o restaurante, o custo era de quase 4%. Note que o BC e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) demoraram muitos anos para que as taxas caissem para haver competição de fato”, afirmou ele, citando que a média giram em torno de 1,7%, para o crédito, e de 0,9% para o débito. “É claro que isso (uma taxa de 4%) chama a atenção. O BC quer garantir que todos possam participar. Os entes regulados, Visa e Mastercard, já colocaram o pedido de autorização e vamos analisar. Precisamos garantir para as informações cheguem de maneira formal e com todas as informações relevantes”, acrescentou.

O diretor do BC reconheceu que a instituição está olhando para os avanços tecnológicos e procura adaptar as regras, mas os novos entrantes, como as big techs (grandes empresas de tecnologia, como Facebook, dona do WhatsApp, e Google) nesse mercado de meio de pagamentos, vão precisar também se adaptar. “Os desafios regulatórios de hoje são diferentes dos desafios dos anos 1990. Hoje, são outros. E as big techs são um vetor de indução de competição e de criação de valor para a sociedade. Mas a gente precisa garantir que elas também obedeçam as regras e a regulação vai se adaptar a isso”, disse.

Pinho reforçou que, além do PIX, o Open Banking, que também deverá ser lançado neste ano, "são os dois pilares" da agenda BC# para melhorar a competitividade no mercado financeiro. “Essas duas ferramentas visam criar ambiente sobre o qual ponto de vista concorrencial e barata em termos de produtos financeiro”, destacou.