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22/07/2019 09:58:10
Bolsonaro diz que governo poderá avaliar redução de multa do FGTS
Presidente afirmou que, no futuro, o governo 'pode pensar' em diminuir multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.
Fonte: G1 - GloboLink: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/07/21/bolsonaro-diz-que-governo-podera-avaliar-reducao-de-multa-do-fgts.ghtml
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (21) que o governo "pode pensar", no futuro, em reduzir a multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores sem justa causa.
Bolsonaro deu a declaração, antes de almoçar em um restaurante em Brasília, ao ser questionado por jornalistas se o governo estuda reduzir essa multa.
"Olha o valor [da multa] não está na Constituição, eu acho que não está. O FGTS está no artigo 7º da Constituição, mas o valor é uma lei. A gente pode pensar lá na frente [alterar o valor], mas antes disso eu tenho que ganhar a guerra da informação: eu não quero manchete amanhã dizendo: 'O presidente está estudando reduzir o valor da multa'. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direito e emprego ou todo direito e desemprego", afirmou Bolsonaro.
O pagamento da multa do FGTS é imposto pela Constituição. Ela determina que a multa a ser paga tem de ser equivalente a quatro vezes o valor de 10% - ou seja 40% - com base no que foi estipulado pela lei que criou o fundo, em 1966.
O presidente disse também que a liberação de saques do FGTS pode ser anunciada na quarta-feira (24). "Acredito que seja quarta. A gente está precisando. Um de vocês falou ontem no Alvorada, é um paliativo? É. É uma vitamina que você tem que tomar agora, porque o ano está acabando. Você pode ver as sinalizações da Previdência emplacar alto, no primeiro turno, já fez a bolsa se estabilizar acima de 100 mil pontos. O dólar também caiu um pouco. Já tem gente preocupado que o dólar não pode cair muito para não prejudicar as exportações", disse Bolsonaro.
Neste sábado (20), presidente havia dito que o governo está fazendo "pequenos acertos" na proposta. Havia expectativa de anúncio da medida ainda na última semana, mas o governo adiou para a próxima semana.
De acordo com o governo, a liberação de saques de contas do FGTS e do PIS/Pasep é uma medida para aquecer a economia. Segundo o ministro Paulo Guedes, a liberação dos saques deve colocar o total de R$ 63 bilhões na economia do país.
Desmatamento e nordestinos
Neste domingo, Bolsonaro criticou novamente a divulgação de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento no Brasil. Para ele, divulgar dados alarmantes "prejudica" o país.
Na sexta-feira (19), durante entrevista à imprensa estrangeira, Bolsonaro questionou dados divulgados pelo Inpe sobre o aumento do desmatamento na Amazônia e disse suspeitar que o diretor do órgão está "a serviço de alguma ONG".
O presidente ainda voltou a comentar uma declaração sobre governadores do Nordeste. Em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro questionou se, entre as pessoas que estavam prestando apoio a ele no local, havia algum nordestino ofendido com ele.
Antes de um café da manhã com jornalistas da imprensa estrangeira, também na sexta-feira, em uma conversa informal com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Bolsonaro afirmou que daqueles “governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”.
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