O PEM 2025 oferece condições significativamente melhores em comparação aos parcelamentos anteriores.
Área do Cliente
Notícia
23/04/2019 09:48:43
Cronograma – ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB
Fonte: TributaNet ConsultoriaLink: https://www.tributa.net/cronograma-esocial-efd-reinf-e-dctfweb
| 1º Grupo Entidades que tiveram faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016. Cronograma – Faseamento |
2º Grupo Demais entidades com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016. (exceto Simples Nacional, que constam nessa situação no CNPJ em 1° de julho de 2018) Cronograma – Faseamento |
3º Grupo As micro, pequenas empresas e MEIs, Simples Nacional (optantes em 01/07/2018), Empregador Pessoa física, Produtor Rural PF e entidades sem fins lucrativos, com faturamento anual até 4,8 milhões em 2016. Cronograma – Faseamento |
4º Grupo Administração Pública e Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais. | |
| ESOCIAL | 1ª Fase 01/2018 (S-1000 à S-1080) | 1ª Fase 16/07/2018 à 09/10/2018 (S-1000 à S-1080) | 1ª Fase 10/01/2019 (S-1000 à S-1080) | 1ª Fase 01/01/2020 (S-1000 à S-1080) |
| 2ª Fase 03/2018 (S-2190 à S-2399) | 2ª Fase 10/10/2018 à 31/12/2018 (S-2190 à S-2399) | 2ª Fase 10/04/2019 (S-2190 à S-2399) | 2ª Fase 2020 (S-2190 à S-2399) | |
| 3ª Fase 05/2018 (S-1200 à S-1300) | 3ª Fase 10/01/2019 (S-1200 à S-1300) | 3ª Fase 10/07/2019 (S-1200 à S-1300) | 3ª Fase 2020 (S-1200 à S-1300) | |
| 4ª Fase 08/2018 (Substituição da GFIP “GPS”) | 4ª Fase 04/2019 (Substituição da GFIP “GPS”) | 4ª Fase 10/2019 (Substituição da GFIP “GPS”) | 4ª Fase 2020 (Substituição da GFIP “GPS”) | |
| 5ª Fase 07/2019 (Substituição da GFIP “GRF”)* | 5ª Fase 04/2019 (Substituição da GFIP “GRF”) | 5ª Fase 10/2019 (Substituição da GFIP “GRF”) | 5ª Fase 2020 (Substituição da GFIP “GRF”) | |
| 6ª Fase 07/2019 (SST) | 6ª Fase 01/2020 (SST) | 6ª Fase 07/2020 (SST) | 6ª Fase 2021 (SST) | |
| EFD-REINF | 05/2018 entregue até 15/06/2018 | 01/2019 entregue até 15/02/2019 | 07/2019 entregue até 15/08/2019 | Será anunciado pela RFB |
| DCTFWEB | 27/08/2018 entregue até 15/09/2018 | 01/04/2019 entregue até 15/05/2019 Empresas com faturamento acima de 4,8 milhões. Conforme IN Nº 1.884/2019. Demais empresas pertencentes a este grupo iniciará em 01/10/2019 entregue até 15/11/2019 |
01/10/2019 entregue até 15/11/2019 | Será estabelecido em norma especifica |
Lembretes:
|
| Conforme nota divulgada pelo Comitê Gestor do eSocial, não haverá penalidades quantos as prazos previstos no faseamento. |
| O sujeito passivo que deixar de apresentar a EFD-Reinf no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões será intimado a apresentar a declaração original, no caso de não apresentação, ou a prestar esclarecimentos, nos demais casos, no prazo estipulado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e ficará sujeito a multas. A EFD-Reinf deverá ser transmitida ao Sped mensalmente até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração. Se o último dia do prazo previsto na Instrução não for dia útil, a entrega da EFD-Reinf deverá ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior. |
| A DCTFWeb, de regra, tem periodicidade mensal e deve ser transmitida pela Internet até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores (Ex.: DCTFWeb de julho/2018 deve ser apresentada até dia 15 de agosto/2018). Caso o dia 15 não seja dia útil, a apresentação deverá ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior Excetuam-se da regra de periodicidade mensal: 1) DCTFWeb 13º Salário (Anual): declaração relativa à Gratificação Natalina, transmitida uma vez por ano até o dia 20 de dezembro de cada exercício, a partir de informações prestadas no eSocial; 2) DCTFWeb Espetáculo Desportivo (Diária): declaração relativa a espetáculos desportivos de que participe associação desportiva que mantém clube de futebol profissional. Deve ser transmitida pela entidade organizadora até o 2º dia útil após a realização do evento. Caso ocorra mais de um evento no mesmo dia, as informações devem ser agrupadas. Os dados que alimentam a DCTFWeb Diária são originados da EFD-Reinf. |
Tributanet Consultoria – Trabalhista e Previdenciário
Notícias Técnicas
Reforma Tributária: CNPJ técnico prorrogado para 2027. Entenda os impactos!
Atualização acompanha a Nota Técnica 2026.002 e promove ajustes no Bilhete de Passagem Eletrônico para adequação à Reforma Tributária do Consumo
O Fisco publicou, nesta 2ª feira (29.jun.2026), um novo pacote de schemas que acompanha a Nota Técnica 2026.002 – RTC – Versão 1.00
A Reforma Tributária já deixou de ser um projeto para se tornar uma realidade operacional nas empresas brasileiras
A Receita Federal esclareceu, na Solução de Consulta COSIT nº 105, que os valores recebidos pelo Bolsa-Atleta são rendimentos tributáveis para fins de IRPF
Relatório técnico detalha a alocação de recursos garantidores do setor
Segurados têm prazo de 30 dias para regularizar cadastro em bases nacionais; ausência de registro pode levar ao cancelamento do pedido e perda de retroativos
O Painel Receita passa a oferecer às empresas uma nova forma de acessar informações estratégicas com base nos dados já declarados à Receita Federal
Processo discute tributação de aluguel de aparelhos de comunicação, atividade isenta do imposto municipal
Notícias Empresariais
Vivemos a era da atualização permanente. Novas metodologias, novas plataformas, novos discursos, novas tendências surgem diariamente como se tudo o que veio antes tivesse perdido valor
Pequenas mudanças na rotina podem reduzir distrações, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade das decisões
Com foco em bem-estar, retenção e personalização da experiência do colaborador, empresas ampliam a oferta de benefícios voltados aos animais de estimação
O que os grandes times ensinam sobre liderança, saúde mental e alta performance na hora de entregar resultado no fim do mês
Iniciativa vai distribuir R$ 30 mil para autores de artigos científicos inéditos que abordam a realidade de micro e pequenas empresas
Especialista explica por que competência técnica deixou de ser suficiente para crescer na carreira e aponta três atitudes que ajudam a ganhar visibilidade profissional
Novas exigências entram em vigor em 2027 e atingem o setor cripto
População compartilha dados sensíveis na internet, usa IA no dia a dia e passa mais tempo online, aponta pesquisa da NordVPN
Somos animais que contam histórias para sobreviver. O problema começa quando a história que nos salva vira a mesma que nos aprisiona
O empreendedor do futuro será aquele capaz de unir conhecimento de mercado, criatividade e tecnologia
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade