Mudanças facilitarão o cálculo dos valores a serem pagos e recebidos pelos regimes de previdência
Área do Cliente
Notícia
Ministério da Saúde prorroga Programa Mais Médicos por um ano
A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
31/12/1969 21:00:00
Pela norma, a prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. Caso o participante não tenha interesse na prorrogação, deverá acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa. Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no projeto, deverá acessar o SGP, exclusivamente no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorrogação, expressando o motivo da recusa.
O participante com prorrogação automática da adesão deverá, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro de 2022, o Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso, em duas vias, devidamente preenchido e assinado, o que implicará, para todo e qualquer efeito, concordância de forma expressa com todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital e demais normativos que regulamentam o projeto.
Cabe ao gestor municipal receber os documentos exigidos na portaria, e mantê-los sob sua guarda, com disponibilização ao Ministério da Saúde quando requerido. O resultado da prorrogação automática, será disponibilizado no endereço eletrônico.
Edição: Valéria Aguiar
Notícias Técnicas
A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo
Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na Câmara dos Deputados
É a sétima queda das taxas desde o início da atual gestão, em 2023
Com sistema nacional, abordagem biopsicossocial será executada por equipe multiprofissional e interdisciplinar
Notícias Empresariais
Secretário de Reformas Econômicas da Fazenda abriu seminário que discutiu se legislação atual é suficiente ou se precisará de uma nova para dar conta dos desafios do mercado
Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los
A inclusão da população autista mercado de trabalho é garantida pela mesma legislação que determina a participação mínima para pessoas com qualquer deficiência.
Secretário de Políticas Econômicas, do Ministério da Fazenda, detalhou as etapas para instituir o mercado secundário de crédito imobiliário que pode ser a chave para impulsionar o setor e tornar o sonho da casa própria mais acessível para a classe média
Especialista mostra que planejamento, persuasão e o auxílio do Sebrae são os três passos para o sucesso de um financiamento
Notícias Melhores
Vai investir? Conheça os investimentos isentos de imposto de renda
Guia Completo e com Lista de Bancos
Conheça os direitos e procedimentos para conquistar esse benefício
Preocupado com a aposentadoria por invalidez? Descubra como garantir seus direitos agora mesmo