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Em 2021, o Brasil será a maior fronteira de investimentos do mundo, apontou nesta sexta-feira (18/12) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista coletiva durante a qual apresentou o balanço das medidas econômicas adotadas em 2020 e perspectivas para o próximo ano. “Teremos oportunidades em gás natural, setor elétrico, saneamento, cabotagem logística, as concessões, as privatizações”, disse o ministro.

Ele destacou a importância do esforço fiscal que superou os R$ 620 bilhões este ano para proteger a saúde dos brasileiros, apoiar a população vulnerável e preservar empregos e empresas diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “Sempre dissemos que íamos surpreender o mundo. O presidente nos indicou a necessidade de salvar vidas e preservar empregos”, afirmou.

Guedes ressaltou que os esforços do governo conseguiram preservar a economia e que agora há claros sinais de recuperação, com cenário pronto para a retomada do crescimento em 2021. O ministro disse que a chegada da vacinação contra a Covid-19 será passo decisivo para essa recuperação. “O capítulo mais importante – pois essa luta não está encerrada– é a vacinação em massa, que contará com R$ 20 bilhões”, destacou o ministro. Ele citou que saúde e economia andam juntas. “Tem que ter vacina para todo mundo, gratuita. O retorno seguro ao trabalho, com a vacinação, vai fazer o país voltar a voar”, declarou

“E para voltar a voar, é preciso bater as duas asas ao mesmo tempo, a da recuperação econômica e a da saúde”, afirmou. A plena decolagem econômica só será possível com o retorno seguro ao trabalho, continuou o ministro, lembrando da edição da Medida Provisória nº 1.015/2020, na quinta-feira (17/12), que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões em favor do Ministério da Saúde para a vacinação dos brasileiros contra a Covid-19.

Medidas

Guedes lembrou que o Auxílio Emergencial foi extremamente importante para dar suporte aos brasileiros mais desassistidos, para terem renda e conseguirem enfrentar a crise gerada pela pandemia. Mas explicou que o Auxílio Emergencial — que faz parte das medidas emergenciais restritas ao ano de 2020 — tem custo mensal de R$ 55 bilhões. Ou seja, o custo de toda a vacinação, que permitirá o retorno seguro ao trabalho, representa cerca de dez dias de Auxílio Emergencial.

No começo de 2020, o Brasil estava se recuperando, com cenário positivo, lembrou Guedes. “Com a pandemia, tivemos de mudar nossa agenda de reformas estruturais para a construção de programas emergenciais”, disse.

Além do destaque ao Auxílio Emergencial, protegendo as camadas mais necessitadas da população, o ministro ressaltou, entre outras medidas, o auxílio de cerca de R$ 190 bilhões a estados e municípios (incluindo os R$ 60 bilhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus), estímulos ao crédito, à produção nacional de ventiladores pulmonares, desonerações de medicamentos e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (o BEm), que teve orçamento de R$ 51,6 bilhões e preservou mais de 10 milhões de empregos formais.

“Vamos chegar ao final do ano com zero perda formal. Não acho que isso tenha acontecido em nenhum outro país”, disse o ministro da Economia. Ele ressaltou que será essencial promover a retomada sustentada da economia, pois é tarefa do país dar assistência aos 38 milhões de brasileiros “invisíveis” que foram revelados quando começou a ser pago o Auxílio Emergencial. São pessoas que não tinham conta em banco ou CPF ativo, por exemplo, e que atuavam como autônomos, informais.

Reformas

Na avaliação do ministro, a agenda de reformas, indispensável para a saúde da economia, não foi deixada de lado nem na fase mais crítica da crise gerada pela pandemia. A nova Lei de Falências, por exemplo, foi aprovada em novembro. O projeto que garante autonomia ao Banco Central foi aprovado pelo Senado e agora espera análise da Câmara dos Deputados.

O novo marco legal para o setor de gás recebeu mudanças no Senado e, agora em dezembro, retornou para a Câmara. Já o projeto da “BR do Mar”, que estimulará a navegação de cabotagem, foi aprovada na Câmara e seguiu para o Senado.

No começo deste ano, lembrou ele, já haviam sido apresentadas ao Congresso Nacional as propostas de Reforma Administrativa e os marcos do Pacto Federativo. Esses e outros projetos já estão nas mãos dos parlamentares e dependem agora da tramitação política para serem aprovados e começarem a gerar resultados positivos para a economia, explicou Guedes. “Para sermos fraternos, para atendermos o lado social, precisamos de responsabilidade fiscal. Acho que o eixo político vai aprovar as reformas”, disse.

Compromissos

Paulo Guedes reforçou o compromisso com a manutenção da política de responsabilidade fiscal e de cuidado com o dinheiro público. Disse que haverá aceleração do programa de desestatização. O ministro lembrou, ainda, da importância dos ajustes feitos desde o início do governo, que permitiram a redução da taxa de juros (a Selic está em 2% ao ano, o patamar mais baixo da história), o CDS (Credit Default Swap, instrumento que mede o risco-país) nos menores níveis dos últimos cinco anos.

Os indicadores são positivos, assinalou Guedes, e apontam para a retomada do crescimento sustentado, com base em investimentos, retomada da agenda de reformas e responsabilidade fiscal em 2021. “Este ano a boa política funcionou, o dinheiro foi para todo mundo (em referência aos repasses a todos os estados e municípios) e o Auxílio Emergencial foi para todo mundo que precisava”, afirmou.

“Mas não podemos usar a doença como desculpa para a irresponsabilidade fiscal”, disse Guedes, advertindo que no caso de uma nova exigência emergencial na área de saúde, toda a estrutura do governo está pronta para promover uma “ação fulminante e decisiva como da primeira vez”. Guedes disse ainda que os desafios de 2020 foram sendo superados com ações integradas entre os três Poderes e que o ritmo de avanços será mantido no próximo ano. “Estamos construindo uma grande sociedade aberta. As alianças serão orgânicas”, reforçou.