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Uma empresa brasileira que queira produzir, armazenar mercadorias ou prestar serviços a partir do Uruguai encontra nas zonas francas uma alternativa para reduzir custos e facilitar operações internacionais. O modelo, que combina incentivos fiscais, infraestrutura e localização estratégica, foi apresentado por uma delegação uruguaia em reunião realizada na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no último dia 6 de outubro.

O encontro foi promovido pela São Paulo Chamber of Commerce, área da ACSP dedicada à internacionalização de empresas, para discutir oportunidades de negócios e investimentos e aproximar os dois mercados.

O principal atrativo das ZFs está na tributação. Os usuários ficam isentos de tributos nacionais criados ou que venham a ser criados, de acordo com a legislação uruguaia. Entre os impostos abrangidos estão o Imposto de Renda das Atividades Econômicas e o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), além de outros tributos previstos na legislação, ressalvadas as exceções.

Mais do que um incentivo fiscal, a proposta é oferecer um ambiente de negócios com regras estáveis e previsibilidade para empresas que precisam organizar operações de comércio exterior. As zonas francas podem receber atividades industriais, comerciais e de serviços, incluindo produção, montagem, armazenamento, distribuição e manipulação de mercadorias e matérias-primas.

“Temos um regime de zonas francas de mais de 100 anos, que vem permitindo mercadorias entrarem ou saírem do país sem pagamento de impostos”, afirma Mauro Gillen, da área de assessoria jurídica e tributária do Estúdio Dr. Raúl Doldan Amarelli.

Entre os benefícios previstos pela legislação uruguaia, Gillen destaca que as empresas usuárias do regime têm a possibilidade de receber vendas em moeda estrangeira e manter os recursos em um banco uruguaio, com liberdade para realizar saques a qualquer momento, sem autorizações prévias e livre de tributação.

O regime também estabelece exigências para a contratação de pessoal. Em regra, operar nas zonas francas exige a contratação entre 50% a 75% de cidadãos uruguaios, dependendo da atividade realizada no local e situações específicas previstas em lei.

Um mercado que já movimenta bilhões

O peso das zonas francas na economia uruguaia ajuda a dimensionar o tamanho desse mercado. Segundo o Ministério da Economia e Finanças, o Censo de Zonas Francas referente a 2023 registrou 16.974 empregos diretos e US$ 8,12 bilhões em exportações. O valor exportado correspondeu a 37% das exportações totais do Uruguai naquele ano.

Também no censo de 2023, o país contabilizava 15 zonas francas aprovadas, das quais 12 estavam operacionais, com diferentes perfis, incluindo atividades industriais, comerciais, de serviços e de pesquisa e desenvolvimento. A maior concentração está na região sul do país, mais próxima da área portuária - o que facilita a estrutura logística.

Entre as áreas que podem se beneficiar da estrutura estão empresas que buscam apoio para produção, armazenagem, distribuição e operações ligadas ao comércio exterior.

No encontro na ACSP, Maurício Manfré, assessor especial da São Paulo Chamber of Commerce, apresentou o trabalho da entidade na conexão entre empresas brasileiras e oportunidades em outros mercados.

As discussões também passaram pelas regras de origem e pelos setores com potencial para utilizar o regime. A agroindústria foi um dos segmentos destacados por Ricardo Cury, coordenador do Conselho de Câmaras Internacionais e Consulados da ACSP.

Para o Uruguai, as zonas francas deixaram de ser apenas uma ferramenta de incentivo fiscal. Fazem parte da estratégia do país para atrair investimentos, gerar empregos e ampliar sua inserção no comércio internacional.

Por outro lado, para empresas brasileiras, o modelo coloca o Uruguai no destino de investimentos e como possível plataforma para organizar operações e ampliar a presença nos mercados da região.

Também participaram do encontro a ex-cônsul do Uruguai em Brasília, Marta Echart Baraibar, Enzo Trombotti, diretor da Zona Franca Libertad e Daniel Olaizola, empresário e despachante aduaneiro da SMAC.