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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu um parecer, nesta segunda-feira (19/5), em que aprova plano técnico de resgate de fauna apresentado pela Petrobras, em um possível derramamento de óleo na Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial.

A autarquia aceitou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para atividades de estudo na Foz do Amazonas. Com isso, a próxima fase envolve simulações de campo de resgate de animais, caso haja um derramamento de óleo.

Dessa forma, o presidente do Ibama considerou que a estrutura montada pela petroleira é, em tese, suficiente.

Em 2023, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, seguiu o parecer técnico do Ibama e indeferiu o pedido da Petrobras para exploração no bloco FZA-M-59, localizado a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá. A expectativa da petroleira é explorar petróleo e gás na região.

“A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual”, diz trecho da nota divulgada pelo Ibama.

Entenda

• Localizada no Norte do país, a margem equatorial se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá.
• A Petrobras quer investir US$ 3,1 bilhões para explorar petróleo e gás na região.
• Em maio de 2023, o órgão ambiental negou a emissão da licença “em função do conjunto de inconsistências técnicas”.

A margem equatorial, onde se encontra a Foz do Amazonas, está localizada entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, onde a Petrobras espera investir US$ 3 bilhões na região entre 2025 e 2029.

No primeiro momento, Agostinho destacou a “necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível” dizia a nota publicada em 2023 pelo Ibama.

Agora, a autarquia informou que irá definir, junto da Petrobras, um cronograma para a realização Avaliação Pré-Operacional (APO), para realização das simulações para verificar a efetividade do plano emergencial proposto.

Bandeira de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido, em diferentes momentos, a exploração de petróleo na região. O entendimento do petista é acompanhado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que espera ampliar a capacidade de exploração de combustíveis fósseis.

“Temos que agir com muita responsabilidade. Não quero que a exploração de petróleo venha a causar qualquer dano ao meio ambiente. Por isso que a gente leva muito a sério uma discussão para que a Petrobras cumpra todos os requisitos ambientais para que a gente tenha certeza que se acontecer um problema qualquer, a gente tenha tempo de resolver e conseguir evitar qualquer desgraça como aconteceu no Golfo do México”, disse Lula em entrevista no começo de fevereiro.

Do outro lado da moeda, a ministra do Meio Ambiente, tem pontuado a necessidade de reduzir a exploração de combustíveis fósseis com o intuito de combater o avanço das mudanças climáticas.