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Após seis anos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retomou, na última segunda-feira (18), as reuniões do Fórum Nacional do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), do qual é responsável pela coordenação. O Fórum reúne instituições financeiras, órgãos governamentais e entidades do terceiro setor, além de convidados sem direito a voto.

O presidente do Fórum, Magno Rogério Carvalho Lavigne, secretário de Qualificação, Emprego e Renda (SEMP) do MTE, destacou a relevância do espaço como um canal permanente de diálogo e aprimoramento do PNMPO. “A última reunião foi em 2018. Esta retomada é essencial, pois trata-se de uma política ativa. Somente este ano, R$ 7,8 bilhões foram financiados via microcrédito, mas faltava uma discussão efetiva com os envolvidos”, afirmou.

Durante a reunião, Lavigne apresentou as ações em desenvolvimento na área, como a parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) para avaliar a efetividade do microcrédito no país. Ele adiantou ainda que, na reformulação da estrutura do Sistema Público de Emprego (Sine), as agências da Casa do Trabalhador orientarão os trabalhadores sobre empreendedorismo e como acessar o microcrédito.

A reunião inicial ocorreu de forma virtual. A próxima está programada para o primeiro semestre de 2025, em conformidade com o Decreto nº 11.796/2023, que estabelece a periodicidade semestral das reuniões ordinárias.

O que é o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado:

Criado em 2005, pela Lei nº 11.110, o programa visa estimular a geração de trabalho e renda entre microempreendedores populares. Podem solicitar o financiamento pessoas físicas ou jurídicas empreendedoras em atividades urbanas e rurais, com renda anual bruta de até R$ 360 mil. O valor disponível para crédito é de até R$ 21 mil e pode ser solicitado a instituições financeiras operadoras do PNMPO.