O CFC orienta contadores sobre os procedimentos diante de instabilidades ou falhas no sistema CONTA+JE durante o envio da prestação de contas eleitoral parcial
Área do Cliente
Notícia
27/08/2024 09:38:34
Salário-maternidade também é concedido nos casos de adoção
Casais homoafetivos e heteroafetivos têm direito ao benefício em caso de adoção de criança com 12 anos de idade incompletos
Fonte: Gov.br Previdência SocialLink: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias/2024/agosto/salario-maternidade-tambem-e-concedido-nos-casos-de-adocao
Amaternidade e/ou paternidade é um momento delicado e que traz preocupação dobrada aos trabalhadores. Pensando nisso, o benefício de salário-maternidade concede ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um período de afastamento remunerado de suas atividades profissionais, por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção e em casos de aborto não criminoso.
Em casos de adoção, é preciso ficar atento às seguintes informações:
- Caberá a concessão do salário-maternidade a apenas um dos adotantes constantes no mesmo processo de adoção;
- Havendo mais de uma criança no mesmo processo de adoção, poderá ser concedido apenas um benefício de salário-maternidade;
- A duração do benefício corresponderá a 120 dias;
- É possível a concessão do benefício também nos casos de obtenção de guarda judicial com fins de adoção;
- A comprovação da adoção ou da guarda para fins de adoção ocorrerá por meio da apresentação da nova certidão de nascimento, da decisão judicial que determinou a adoção ou da decisão liminar que concedeu a guarda judicial para fins de adoção.
A solicitação do benefício pode ser feita online pelo site e aplicativo Meu INSS (disponível para todos os dispositivos móveis). Para mais informações, ligue para a Central 135.
Notícias Técnicas
A reforma tributária no saneamento pode trazer um impacto relevante para as empresas do setor. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prevê publicar, em novembro, uma norma de referência
Com os riscos psicossociais no radar das empresas, profissionais de RH precisam transformar dados e a escuta dos colaboradores em decisões mais rápidas e ações concretas
Exclusão dos créditos implicaria em 'dupla oneração', pois geraria recolhimento de ICMS na origem e no destino
STF afasta restrições baseadas no grau de deficiência e nível do TEA para alíquota zero de IBS e CBS, mantendo os demais requisitos legais
Empresas poderão acompanhar a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações por setor econômico, estado, região e país
Interessados têm 30 dias para atualizar os dados no novo sistema; quem descumprir o prazo terá o cadastro no PAT excluído automaticamente
Ajustes flexibilizam o envio de informações em casos de transferência de benefício entre órgãos e mudança de CPF do beneficiário
Documentos definem procedimentos de habilitação e requisitos técnicos para conexão dos prestadores de serviços de pagamento
Conheça os eventos específicos para apuração de IBS e CBS
Notícias Empresariais
A responsabilidade pelo futuro da empresa vai além do planejamento estratégico: envolve decisões presentes que podem gerar riscos, custos e oportunidades para as próximas gerações
A sustentabilidade na prática transforma compromissos ESG em ações concretas, fortalecendo a governança, otimizando processos e consolidando uma cultura organizacional mais transparente
A liderança na era digital exige atitudes concretas. Líderes que dão o exemplo engajam equipes e fortalecem a transformação cultural, enquanto confiança e desenvolvimento humano tornam a tecnologia mais eficaz
Negociações de cestas, cartões-presente e outras recompensas de fim de ano ganham força a partir de setembro, impulsionadas por questões logísticas e orçamentárias
Só 9,6% dos executivos acreditam ter profissionais suficientes para executar as estratégias até 2030. Escassez de talentos e sucessão ampliam o desafio
Novas regras, novo modelo de cobrança automática e mais proteção contra fraude: tudo o que o pequeno empreendedor precisa saber
A criação do Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo gerou dúvidas entre investidores sobre possíveis mudanças na tributação de aplicações de renda fixa
Crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada amplia o acesso a juros menores, mas especialistas alertam para o risco de sobreposição de dívidas e superendividamento
Atendimento pode ser feito por canais eletrônicos
Falar sem hesitar transmite competência. No trabalho, porém, a segurança com que uma ideia é apresentada consegue pesar mais do que a qualidade da própria ideia
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade