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De acordo com as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho é de oito horas diárias, totalizando 44 horas semanais. Isto significa que, segundo as leis trabalhistas vigentes, não há previsões para a jornada flexível ou jornada móvel. Para que essa flexibilidade aconteça atualmente, é importante que haja um acordo entre empresa e empregados determinando o horário em que o trabalhador poderá cumprir a sua jornada durante a semana sem que haja descontos por atrasos ou saídas antecipadas.

No mercado de trabalho em geral, as empresas estão menos flexíveis hoje do que estavam no ápice da pandemia. Mas um levantamento realizado pela consultoria Great Place to Work com o grupo de 150 melhores empresas para trabalhar no Brasil mostra que 83% delas oferecem horário flexível e 90% oferecem home office -- contrariando uma tendência global de retorno aos escritórios vista a partir de 2022 e que seguiu em 2023.

Segundo Adriana Belintani, advogada especialista em saúde mental, o horário flexível se revela como um elemento essencial para promover o bem-estar psicológico dos funcionários.

"A flexibilidade no local de trabalho não apenas permite que os funcionários cumpram suas obrigações profissionais, mas também lhes dá espaço para priorizar sua saúde mental e qualidade de vida”, afirma a advogada.

Os benefícios dos horários flexíveis não se limitam apenas à redução do estresse e à promoção de um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal. "Ao capacitar os trabalhadores a adaptarem suas jornadas de trabalho de acordo com suas necessidades individuais, as empresas estão investindo não apenas no bem-estar de seus funcionários, mas também na sua própria produtividade e retenção de talentos", ressalta Belintani.

Além disso, a especialista em saúde mental enfatiza que os horários flexíveis podem desempenhar um papel crucial na prevenção do esgotamento profissional e outros problemas relacionados à saúde mental. "Ao dar aos funcionários a autonomia para gerenciar seu tempo, as organizações estão criando um ambiente onde a pressão excessiva e a sobrecarga de trabalho são mitigadas, promovendo assim uma cultura de trabalho mais saudável e sustentável", afirma a advogada.

Por Adriana Belintani, Advogada especialista em saúde mental com mais de 20 anos de atuação nas áreas trabalhista e previdenciária.