Nota Técnica 2026.002 amplia adequações do Bilhete de Passagem Eletrônico à Reforma Tributária e traz novas exigências relacionadas ao IBS, CBS, antecipação de pagamento e devolução de tributos
Área do Cliente
Notícia
10/03/2022 09:28:30
Governo lança pacote de ações para impulsionar o turismo náutico
Entre as medidas estão a oferta de capacitação profissional, crédito, redução de impostos e promoção
Fonte: O TempoLink: https://www.otempo.com.br/turismo/governo-lanca-pacote-de-acoes-para-impulsionar-o-turismo-nautico-1.2628772#
Inscreva-se e receba notícias de O TEMPO
O Ministério do Turismo lançou nesta terça-feira (08/03), em Brasília (DF), um pacote de medidas para desenvolver e promover o turismo náutico no país. São ações que passam pela isenção de tributos, capacitação e reconhecimento profissional, oferta de crédito, melhoria na infraestrutura náutica e de promoção.
De acordo com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, as melhorias pretendem alavancar o potencial náutico brasileiro e atender a demandas antigas do segmento. “Temos o maior potencial do mundo, mas precisamos convertê-lo em algo a mais para o turismo e renda para os cerca de 100 mil brasileiros que tiram o seu sustento nessas atividades”, pontuou o ministro.
Em os benefícios estão a inclusão de barcos à vela na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC). No final do ano passado, a pasta já havia liberado a importação de barcos à vela, moto fabricados nos últimos 30 anos. Em medida recente, o governo acabou com o imposto de 18% na importação de jet-skis.
Condutor náutico
Neto ainda anunciou o reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como profissão. A medida beneficia cerca de 100 mil pessoas que atuam na atividade. Outra ação, segundo o ministro, é a capacitação desses profissionais em parceria com a Marinha do Brasil a partir de julho deste ano.
O pacote de ações também inclui um acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para a realização de estudo do mercado para ofertar crédito a quem deseja implantar infraestruturas e equipamentos de apoio às atividades de turismo náutico. Outro eixo das ações é a melhoria da infraestrutura para o segmento, por meio de anteprojetos para a construção de rampas, píeres e marinas públicas.
O turismo náutico ganhou visibilidade recentemente no país depois que a queda de uma rocha de um cânion no lago de Furnas, em Capitólio, matou dez pessoas. Em Minas, entidades públicas e civis desenvolvem esforços para regulamentar o setor náutico, garantindo mais fiscalização do segmento, capacitação de empresas e agentes públicos, investimento em segurança e utilização ordenada da atividade turística.
Notícias Técnicas
Medida provisória permitia a movimentação da conta vinculada por trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram contrato de trabalho extinto ou suspenso em período determinado pela norma
Mudança acompanha novas regras tributárias para produtos da indústria química e petroquímica e exige revisão dos sistemas e parametrizações fiscais pelas empresas
Documento da RFB detalha procedimentos de escrituração para contribuintes sujeitos à redução linear de 10% dos incentivos e benefícios tributários federais do PIS/Pasep e da Cofins na EFD-Contribuições
Decisão reconhece que a Lei Kandir já era suficiente para permitir a cobrança antes da entrada em vigor da LC nº 190/2022
Entenda como a habitualidade das horas extras impacta o cálculo do décimo terceiro salário
Especialista aponta insegurança jurídica com a dispensa da noventena e a fixação anual de alíquotas para a nova contribuição
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas como multas, juros e restrições
Como alinhar operação, emissão e apuração para proteger o caixa da sua empresa e eliminar o risco de multas automáticas
A discussão sobre créditos de PIS/COFINS voltou ao centro após decisões do STJ. Para empresas no regime não cumulativo, o tema pode gerar oportunidades de recuperação tributária e impacto no caixa
Notícias Empresariais
Conflitos estão presentes em 85% das empresas familiares e impactam diretamente os relacionamentos e os processos de sucessão
Pesquisa mostra que desligamentos mal conduzidos afetam cultura organizacional, confiança na liderança e reputação empregadora
Segundo Clarissa Almeida, Head de RH da Yank Solutions, organizações que transformam informação em decisão ganham velocidade, eficiência e vantagem competitiva
Ecossistemas de inovação, programas de aceleração e ambientes colaborativos ampliam oportunidades para micro e pequenas empresas em todo o país
Confira indicações de leitura para empreendedores que desejam crescer com estratégia e propósito
Levantamento disseminado pela ANBIMA mostra como riscos digitais estão redefinindo governança, confiança e gestão no mercado financeiro
Mais da metade dos trabalhadores idosos estão na informalidade
Expediente de bancos em locais como shoppings e aeroportos durante jogos do Brasil na Copa serão informados caso a caso
Comunicação deixou de ser uma competência complementar e se tornou um dos fatores mais decisivos para crescimento profissional
Especialistas apontam que autoconhecimento, empatia e gestão das emoções podem ser aprendidos e aperfeiçoados ao longo da vida
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade