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A internet pode até parecer um território sem dono, mas não se engane, pois não é. Há alguns meses, um homem cuja foto virou meme ganhou na justiça o direito a uma indenização de R$ 100 mil por uso indevido e não autorizado de sua imagem. O criador do perfil de humor que deu origem à "brincadeira" alegou que a imagem circulava na rede e por isso considerou que fosse "domínio público", mas os juízes não aceitaram a alegação.

A nova febre do momento é o meme "Caneta Azul", que traz o maranhense Manoel Gomes cantando uma música de sua autoria sobre a "saga de uma caneta azul". Rapidamente o vídeo se espalhou pelo Youtube, Whatsapp e outras redes sociais. Famosos fizeram brincadeiras cantando a música e algumas marcas já começaram a surfar a onda. Mas vá com calma. Manoel já fez questão de ir ao cartório registrar a música para garantir seus direitos de autor:

Cuidados importantes ao surfar na onda dos memes

Ninguém está proibido de aproveitar o burburinho gerado pelos memes. A comunicação digital precisa ser dinâmica e estar integrada com os assuntos do momento. Mas é preciso ter atenção a alguns aspectos básicos para não transformar oportunidades de marketing em dores de cabeça. Confira algumas dicas para se prevenir:

1 - Nunca reproduza conteúdos de terceiros sem autorização

Você pode criar uma peça publicitária, colocar lá a foto de uma caneta azul e incluir uma frase que remeta ao meme, por exemplo. Mas não pode, em hipótese alguma, usar a imagem do Manoel, a melodia ou a letra da música em uma campanha sua, a menos que tenha autorização. E lembre-se: autorização legal, formalizada.

2 - Nunca "pense" que um conteúdo não tem dono

Sabe aquela foto que ilustra o meme que passa todo dia no seu feed, estampa a figurinha do Whatsapp, o gif que você usa para responder os primos no grupo da família? Provavelmente ninguém vai processar você por esses usos, pois é bem difícil de mapear e identificar cada pessoa que republica (embora não seja impossível!). Mas se você simplesmente pega uma imagem dessas e usa em uma campanha da sua empresa, num post do seu Facebook oficial ou algo do gênero, pode ter certeza: vai dar problema. Por mais banalizado que seja o uso do conteúdo na internet, ele tem dono.

3 - Estava na Google

Essa é a pior justificativa de todas. Ninguém vai perdoar um uso indevido de imagem, texto ou vídeo simplesmente porque você alegou ter pego no Google. O buscador simplesmente indexa páginas. Todo conteúdo pego através dele vem de algum lugar. E algum lugar que tem dono.

4 - Não confie nos créditos

É possível que você acesse um site qualquer e lá encontre uma foto legal identificada como "divulgação", "royalty free", "creative commons", "reprodução" ou outros termos comuns para identificar imagens liberadas para reprodução. E aí você vai lá, pega, usa e depois se dá mal. Por quê? Veja bem: quem garante que aquele site creditou corretamente o conteúdo? Para usar imagens com segurança, o melhor é buscar na fonte original (site do fotógrafo, plataformas de distribuição de imagens etc.).