Mecanismo de compensação não encontra respaldo na legislação vigente
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Brasil é o quarto país que menos tributa alta renda
Pesquisa da UHY International, rede de empresas de auditoria e contabilidade, com 30 países, compara os impostos aplicados a faixas salariais anuais de US$ 250 mil e US$ 1,5 milhão
Quem recebe altos salários no Brasil paga, em média, 32% menos impostos do que pessoas de alta renda em países que compõem o G-7 (grupo das nações mais industrializados do mundo, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) e 31% menos que a média de pessoas nas mesmas condições na União Europeia.
Os dados são da UHY International, rede de empresas de auditoria e contabilidade que fez um estudo com 30 países, comparando os impostos aplicados a faixas salariais anuais de US$ 250 mil e US$ 1,5 milhão.
O País teve a quarta menor carga tributária para pessoas das duas rendas anuais estudadas, ficando atrás, inclusive, dos vizinhos Uruguai e Argentina e da média do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Isso acontece porque, aqui, a faixa mais alta do Imposto de Renda tem alíquota de 27,5% e aplica-se a quem ganha a partir de R$ 4.664,68 mensais, não havendo progressão da taxa para salários mais altos como acontece em outras nações.
"Nosso sistema tributário é muito injusto. Tributamos o consumo em vez da riqueza", diz Monica Bendia, sócia da UHY Bendoraytes & Cia.
Ela explica que o modelo de tributação brasileiro incide de maneira mais dura sobre as faixas salariais mais baixas.
"Quando a tributação ocorre sobre o consumo, taxando as empresas e os produtos, acontecem injustiças. O pobre e o rico pagam a mesma quantia em impostos no quilo do arroz, por exemplo", explica.
A pesquisa faz a seguinte comparação: uma pessoa que recebe o equivalente a US$ 250 mil por ano no Brasil paga, em média, US$ 68.650 em impostos (alíquota de 27,5% do imposto de renda já com os descontos relativos à Previdência).
Alguém que ganha a mesma quantia anual em países do G-7, paga uma média de US$ 101.507 (40,6% em contribuições fiscais e previdenciárias).
Quem recebe US$ 1,5 milhão por ano no Brasil paga, em média, US$ 412.400 em impostos, em comparação com uma média de US$ 719.751 no G-7.
De todos os países estudados, a Rússia teve a menor taxa de imposto sobre a renda - todos os contribuintes, incluindo os que recebem altos salários, pagam apenas uma alíquota de 13%. A Dinamarca, campeã, tributa pessoas físicas que ganham US$ 1,5 milhão em mais da metade de sua renda: 53,2% no total.
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