Prepare clientes para as fases de transição do IBS e CBS e evite um apagão operacional
Área do Cliente
Notícia
28/02/2019 09:13:03
O Programa de Integridade avança!
Depois do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul o Estado do Amazonas através da Lei 4.730 editada no dia 27 de dezembro de 2018 passa a exigir o Programa de Integridade às empresas, fundações associações que celebrarem contrato, consórcio, convênio, receberem concessão ou firmarem parceria público privada com a Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Amazonas.
Autor: Luiz Fernando NóbregaFonte: Contabilidade na TVLink: http://www.contabilidadenatv.com.br/2019/02/o-programa-de-integridade-avanca/
Depois do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul o Estado do Amazonas através da Lei 4.730 editada no dia 27 de dezembro de 2018 passa a exigir o Programa de Integridade às empresas, fundações associações que celebrarem contrato, consórcio, convênio, receberem concessão ou firmarem parceria público privada com a Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Amazonas.
A medida exige o Programa para as novas contratações mas outorga aos contratos em vigor por ocasião de suas renovações, termos aditivos entre outros a obrigatoriedade de se adequarem à essa nova exigência.
O que se percebe é um movimento de buscar um melhor investimento dos recursos públicos por parte dos governos. Essa medida além de um louvável instrumento de governança é acima de tudo um combate à corrupção.
Tenho conversado com variados grupos que são unânimes em opinar que as propaladas e dignas de aplauso medidas do Projeto de Lei Anticrime para atacar a corrupção apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro são importantes para atacar e inibir a consequência de atos corruptivos.
Mas para que o clico de combate à corrupção possa ser mais efetivo deve-se buscar maior eficiência e transparência no gasto com o dinheiro público desde a sua origem, e neste diapasão é que se faz necessário privilegiar as empresa que possuem Programas EFETIVOS de Integridade.
A tendência, por todos os movimentos que a sociedade tem feito, clamado pelo combate à corrupção e o bom uso do dinheiro público sejam premissas latentes do Governo e Congresso é que o Projeto de Lei 7149/2017 avance e seja efetivamente exigido o Programa de Integridade a toda e qualquer empresa, entidade, associação ou fundação que transacione com o Poder Público.
Mas enquanto isso não acontece, que os Estados abracem igualmente esta causa tecendo como prioridade a priorização do dinheiro público direcionado aquelas empresas e entidade que tenham a Integridade interna consolidada através de seus Programas de Compliance.
Notícias Técnicas
Regras também contemplam casais homoafetivos e não exigem número mínimo de contribuições, mas é necessário manter a qualidade de segurado
Legislação garante direitos como jornada limitada, horas extras, descanso semanal, férias, FGTS e seguro-desemprego para trabalhadoras domésticas
Empresas enfrentam dificuldades para adaptar sistemas às novas regras tributárias em meio a mudanças e informações desencontradas
Entenda a base legal, classifique o risco dos documentos e evite erros comuns no desligamento
A Receita Federal, pela Solução de Consulta COSIT nº 135/2026, esclareceu as regras para exclusão e retorno ao Simples Nacional quando empresas de um mesmo grupo ultrapassam o limite de receita bruta
A Receita Federal, pela Solução de Consulta COSIT nº 136/2026, confirmou a possibilidade de entrega centralizada da DME pela matriz, consolidando operações em espécie realizadas pelas filiais
A Receita Federal esclareceu, pela Solução de Consulta COSIT nº 131/2026, as regras para incluir cônjuge com rendimentos isentos como dependente no IRPF e deduzir despesas médicas e pensão alimentícia
O CARF manteve a cobrança de IOF sobre a venda de participação societária com pagamento diferido por 15 anos. O Conselho considerou que o prazo estendido, com juros, caracteriza uma operação de crédito sujeita à tributação
O CARF deu decisão favorável a uma empresa do setor financeiro ao reconhecer sua atividade como securitização, e não factoring
Notícias Empresariais
Alguns dos maiores prejuízos de um pequeno negócio não surgem de decisões erradas, mas de decisões importantes tomadas tarde demais
Para o RH, o desafio é preparar profissionais para usar esse ganho de tempo com senso crítico, responsabilidade e foco em resultados
Compreender as regras não escritas da empresa é essencial para reduzir o turnover de jovens talentos. A competência técnica garante a contratação, mas a inteligência relacional contribui para a permanência
Não confie em uma única projeção: antecipe riscos e capitalize em oportunidades com gestão estratégica
Crescimento das vendas, aumento da equipe e expansão da operação exigem atenção à estrutura do negócio
Linha de crédito permite substituir dívidas por empréstimos baratos
Projeção para 2026 cai de 5,04% para 5,02%, mas segue acima do teto da meta de inflação
Inserção internacional do Pix está na agenda de evolução do BC, que inclui ainda funções de crédito em duplicatas e recebíveis
Existe um momento decisivo na trajetória de quase toda empresa. Ele acontece quando o fundador entende que continuar centralizando tudo pode ser o maior obstáculo para o crescimento
Avanço de agentes inteligentes e automação reforça a importância de organizar dados, revisar fluxos internos e preparar equipes para uma nova etapa da transformação digital
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade