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Uma discussão tem provocado comoção na internet nos últimos meses. O burburinho começou quando a operadora Vivo anunciou que mudaria a forma de cobrança de seus planos de banda larga fixa.

Em vez de internet ilimitada, o sistema adotado seria o de franquias, ou seja, quando o usuário ultrapassar o limite de dados a internetficaria mais lenta ou poderia ser cortada. Para voltar a navegar normalmente, seria necessário o pagamento de outra taxa. Esse é um sistema similar aos praticados nos planos para smartphones.

Poucos dias depois, as operadoras Oi e Claro também anunciaram alterações similares. Além de protestos e abaixo-assinados dos internautas, órgãos de defesa dos consumidores entraram em ação.

Começou então uma novela que já se prolonga por três meses. Primeiramente, João Rezende, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se posicionou a favor das operadoras, alegando que não poderia interferir no modelo de negócios dessas empresas. Ele afirmou que os usuários estavam mal acostumados com o serviço ilimitado.

Após esse pronunciamento, a agência foi amplamente criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e pela Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

No mesmo período, foi publicado no Diário Oficial da União uma norma que impedia as operadoras de serviços de banda larga fixa de reduzirem, cortarem ou cobrarem tarifas excedentes de consumidores que esgotarem franquias de transferência de dados, sem que haja ferramentas que ajudem os clientes a ter informações sobre seus planos.

Uma semana depois, a agência voltou a trás e decidiu proibir a prática por tempo indeterminado.

No último dia 8 de junho, a agência abriu um período de consultas públicas para avaliar o tema. Na mesma semana, a OAB anunciou que pedirá o afastamento de presidente da Anatel por privilegiar empresas do setor.

Por enquanto, ainda vale a medida cautelar da Anatel que proíbe prestadoras com mais de 50 mil assinantes a praticar a redução de velocidade de transmissão de dados, suspensão do serviço, mesmo que essas medidas constem do contrato ou do plano de serviço.

DENTRO DAS EMPRESAS

Entre os setores que podem ser afetados pelas possíveis mudanças estão os pequenos e médios negócios do varejo eletrônico.

De acordo com a ABComm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico), o e-commerce cresceu 22% em 2015 relação ao ano anterior e obteve um faturamento de R$ 48,2 bilhões. O ano fechou com 155,5 milhões de pedidos e um tíquete médio de R$ 310.

Se a limitação realmente for aprovada, esses números podem cair, de acordo com a análise de Juliano Motta, diretor geral do Busca Descontos, site que reúne cupons de descontos e que também é responsável pela BlackFriday.com.br.

“Caso a limitação da internet seja aprovada, muitos usuários começariam a usar a internet para realizar apenas serviços e tarefas de primeira necessidade”, afirma Motta. “Dessa forma, as pessoas deixariam de realizar compras na internet para priorizar outras atividades.”

Motta acredita que serão mais afetadas as pessoas com menor poder aquisitivo e que usam a internet como uma forma de pesquisar preços e descontos. “Essa mudança afeta toda a sociedade e pode modificar o dia a dia das pessoas”, afirma.

Em termos de segmentos, as empresas mais prejudicadas devem ser as de games online e de transmissão de música e vídeos.

O presidente da Anatel chegou a colocar a culpa da limitação nos jogadores que “gastam muita internet”. O mercado de games fatura cerca de US$ 1 bilhão por ano no Brasil.

"A limitação e o corte prejudicarão diretamente todos os pequenos estúdios de desenvolvimento de games. O uso de internet e transferência de grande volume de dados é parte corriqueira do trabalho com desenvolvimento de jogos", afirma a Abragames em nota oficial.

"Isso trará aumento nos custos fixos diretos das desenvolvedoras. E no pior dos casos, a impossibilidade de desenvolver seus projetos com a infraestrutura adequada”

Especialistas do setor acreditam que a limitação também deve afetar também as startups, já que muitas dependem da internet para o desenvolvimento de seus modelos de negócio. Além disso, os cafés e lanchonetes, como a rede Starbucks, que oferecem Wi-Fi gratuito, terão de repensar se compensa ou não manter essa regalia para os clientes.