Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo
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Crescimento x aumento de impostos, como isso é possível?
Com a divulgação das novas medidas econômicas e dentre elas a elevação de tributos. Surge a incógnita de como o país poderá alavancar um crescimento econômico em níveis satisfatórios
Nos primeiros dias do ano de 2015, nos deparamos com a divulgação de novos ajustes na economia brasileira. Depois de anos de farras orçamentárias, gastos desenfreados, escândalos de desvio de dinheiro, o governo com sua nova equipe econômica decide apertar os cintos.
Entretanto, creiamos que esse aperto seria feito através da redução dos exorbitantes gastos públicos. Porém, nos deparamos com medidas de ajustes que repercutirão não no governo e sim na população brasileira. Entre elas, está mais uma vez o aumento de impostos, que prevê uma determinada arrecadação que ajudará a atual gestão a tapar o rombo orçamentário oriundo de vários anos de total descontrole e planejamento.
O descaso com a população brasileira é notável. Comparando com países como a Irlanda, que recentemente, depois da crise de 2008, para realizar um ajuste fiscal imposto pela União Europeia realizou uma consulta, através de referendo a população para a aceitação de medidas de austeridade fiscal. Também, podemos citar o exemplo dos EUA, que depois da crise adotou medidas para fomentar o crescimento econômico, através de controle fiscal sem impactar na população, ou seja, o governo americano ajustou os gastos governamentais, reduziu os impostos e aumentou os investimentos para o aumento do consumo.
Sendo assim, a adoção de tais medidas implementadas pelo governo atual, nos demonstra claramente a mudança do discurso político adotado na campanha eleitoral. Tal medida faz com que a atual gestão perca a sua credibilidade perante aos seus eleitores.
O Brasil, com uma das maiores cargas tributárias do planeta, comparável a dos países escandinavos, não oferece às mesmas qualidades de serviços. O chamado bem estar social brasileiro na verdade é uma mera oferta financeira sem inclusão de saúde de qualidade, educação de excelência e segurança à população.
Como as empresas, principalmente as micro e pequenas, sobreviverão? Como é possível torna-las mais competitivas para o mercado externo? Como irão gerar emprego e renda para a população brasileira? Essas são perguntas que creio o governo não tem como responder. Afinal, sabemos que, para um país crescer o primordial é o investimento em educação de qualidade, porque índice de quantidade não é qualidade; redução da carga tributária; desenvolvimento da infraestrutura do país, que hoje é precária; elaborar projetos de curto, médio e longo prazo, afinal nosso país somente trabalha com o imediatismo, buscando tapar os buracos; Desenvolver projetos eficazes para as empresas se tornarem competitivas no mercado externo, ou seja, fazer com que as empresas nacionais exportem mais, afinal a 8º economia do mundo não pode amargar 22º colocação em exportações.
Se analisarmos nossos vizinhos da América do Sul, podemos destacar o exemplo do Chile, que possui acordos comerciais com quase todos os países e possui um papel de destaque mundial no que se refere ao comercio internacional, sendo considerado o país mais competitivo da América Latina, onde apresentou um PIB 2013 de 4,1%, segundo o Banco Mundial.
Enfim, como um novo aumento de impostos contribuirá para o país voltar a crescer? Porque o nosso governo, que apresenta um PIB, de 0,2% segundo o IBGE, não corta os gastos públicos astronômicos, como os salários de alguns setores públicos? Para termos uma ideia nossos políticos custam aos cofres públicos 75 milhões de reais por mês. O custo de um parlamentar brasileiro por 23 dias equivale ao que o governo sueco gasta por ano com seus congressistas.
Sinceramente, nosso país não voltará a apresentar um PIB relevante, com a adoção de medidas que travam o crescimento e o desenvolvimento. O Brasil precisa adotar estratégias de redução do protecionismo em diversos segmentos, realizar investimento pesado em políticas de tecnologia e educação, estabelecer a redução de gastos públicos a fim de reduzir a máquina pública e claro à sempre falada infraestrutura.
Em suma, nosso país deverá buscar ferramentas de desenvolvimento criativo para fomentar o mercado interno e principalmente o mercado externo, objetivando sempre um padrão de excelência e competitividade, para assim, o Brasil apresentar níveis de crescimento satisfatórios.
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