Empresa alegou que objetivo foi indenizar empregado pelos riscos de deixar o trabalho anterior

A regularidade fiscal e a organização documental continuam sendo as melhores condutas para o contribuinte

Julgamento reforça a não cumulatividade de PIS e Cofins, reduz distorções tributárias e favorece a economia circular

Mecanismo de compensação não encontra respaldo na legislação vigente

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais

Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça ambiente de negócios mais transparente e previsível

Nova legislação define atribuições dos profissionais que utilizam recursos artísticos em processos terapêuticos voltados ao desenvolvimento humano, ao autoconhecimento e à promoção da saúde

Texto previa jornada de até 44 horas semanais e desestimulava contratações pela Lei do Jovem Aprendiz

A partir de setembro, micro e pequenas empresas do Simples Nacional deverão emitir NFS-e exclusivamente pelo padrão nacional; mudança faz parte da preparação para a Reforma Tributária

Saiba como a nova regulamentação afeta o setor de transporte