Empresas podem consultar pelo CNPJ se fornecedores recolherão os novos tributos pelo Simples Nacional ou pelo regime regular em 2027

Indisponibilidade do Portal Único será no domingo (25), entre 1h e 5h, e atingirá declarações e outros serviços do comércio exterior

Medidas incluem acesso a mecanismos de fomento, redução proposta de juros em financiamentos e criação de CNAE específico para o setor

Em sociedades limitadas, o procedimento varia conforme o prazo de duração da empresa e pode envolver notificação, apuração de haveres e alteração contratual

Departamento Pessoal deve verificar os dados do documento, solicitar correções quando necessário e evitar a recusa automática da justificativa de ausência

Documentação técnica revisada em 14 de outubro altera notificações e orienta a obtenção de links temporários para download dos arquivos processados

Ferramenta oferece painéis interativos e relatórios personalizados para cidadãos, jornalistas, pesquisadores e profissionais interessados nas contas públicas

Sentença considerou insuficientes as provas para justificar a retirada de uma empresa do regime tributário após apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 4,3 mil

Segunda Turma do STJ manteve o direito ao creditamento, desde que as operações de saída sejam tributadas e os valores sejam conferidos pelo Fisco

Sistema não rejeitará automaticamente notas sem os novos campos até o fim de 2026, mas regra não significa dispensa do preenchimento