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Notícias Técnicas
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Governo prorroga desoneração de PIS/Cofins e eleva subsídios ao etanol e ao diesel
O Governo Federal prorrogou por 30 dias a desoneração tributária da gasolina e do etanol e ampliou a subvenção aos produtores de etanol para conter a alta dos combustíveis
2026/10/14 -
TRF-6 aplica Tema 1.372 do STJ e afasta incidência de PIS/Cofins sobre ICMS-DIFAL
O TRF-6 reconheceu parcialmente o pedido de uma empresa do comércio de calçados para excluir o ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da Cofins
2026/10/14 -
CARF afasta incidência de PIS/Cofins sobre venda de participações societárias mantidas por holding
O CARF decidiu afastar a incidência de PIS e Cofins sobre ganhos na venda de participações societárias mantidas, desde que comprovada a intenção de permanência dos ativos no patrimônio da empresa
2026/10/14 -
Split Payment: Receita define que Pix vai fazer fazer parte dos testes da plataforma
Testes que começam na quinta-feira, 15/10, terão ainda as participações de boleto, e modalidades TED e TEF
2026/10/14 -
Quando o Conhecimento Contábil Não É Ouvido: Responsabilidade profissional, decisões empresariais e os riscos jurídicos de ignorar a orientação técnica
Decisões empresariais equivocadas podem ocorrer mesmo com informações contábeis precisas e controles adequados, quando a orientação técnica não chega aos gestores
2026/10/14