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redação IOB Notícias
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TSE reforça proibição de assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O TSE publicou a Resolução nº 23.755/2026, reforçando a proibição de propaganda e assédio eleitoral no ambiente de trabalho, práticas que já são proibidas pela legislação eleitoral
2026/09/04 -
Eleições: conheça os direitos trabalhistas dos convocados
As eleições de 2026 se aproximam e trabalhadores convocados para atuar nas eleições possuem direitos e deveres a serem cumpridos, obrigatoriamente, bem como as empresas
2026/09/01 -
Reforma Tributária: entrega da DeRE começa em outubro de 2026
A DeRE será uma nova obrigação acessória da Reforma Tributária para contribuintes de regimes específicos, com entrega iniciando em 1º de outubro de 2026 e expansão ao longo de 2027
2026/08/26 -
Regime de caixa será extinto para empresas do Simples Nacional
A partir de 1º de janeiro de 2027, ME e EPP do Simples Nacional não poderão mais utilizar o regime de caixa no cálculo mensal dos tributos, em razão das mudanças da Reforma Tributária
2026/08/25 -
Simples Nacional tem novas regras em adaptação à Reforma
A Resolução CGSN nº 190/2026 adapta o Simples Nacional à Reforma Tributária, regulamentando a incorporação do IBS e da CBS, além de regras sobre créditos, apuração e sublimite
2026/08/20