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Faustino da Rosa Júnior
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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O novo alvo do Fisco
Durante décadas, o Direito Tributário brasileiro construiu uma distinção relativamente segura entre aquele que pratica o fato gerador da obrigação tributária
2026/08/19 -
NR-1: A juridicização da saúde mental no trabalho e seus reflexos
Em pouco mais de um ano, a NR-1 deixou de ser um enunciado técnico sobre segurança do trabalho para tornar-se o eixo de uma controvérsia que reúne o Ministério do Trabalho
2026/07/13 -
O Fisco agora julga com inteligência artificial
A automação da arrecadação inevitavelmente produziria a automação do julgamento
2026/06/16 -
A primeira derrota da tributação dos dividendos e o início da insurgência fiscal
A tributação não fracassa apenas quando arrecada pouco. Ela fracassa, sobretudo, quando rompe a confiança mínima que sustenta a decisão empresarial
2026/05/29 -
A bomba tributária dos dividendos
A nova tributação de dividendos revela tensão entre arrecadação e segurança jurídica, ampliando litígios e incertezas no Simples Nacional, ao deslocar a definição tributária para o Judiciário
2026/04/15