Notícias Técnicas
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eSocial vai validar CPF dos dependentes na Receita Federal: seu cadastro está preparado?
Prepare seu DP e entenda os impactos e o cronograma para evitar rejeições e erros cadastrais
2026/10/02 -
Classificação fiscal não começa pela NCM
Saiba como evitar erros na NCM e use o Sistema Harmonizado para uma análise técnica precisa e sem falhas na tributação
2026/10/02 -
Mudanças na NR-28: como as novas multas do trabalho afetam o balanço empresarial
Ministério do Trabalho reclassifica infrações de segurança ocupacional e exige revisão imediata na gestão de riscos
2026/10/02 -
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
O STJ definiu, no Tema 1.372, que o ICMS-Difal não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins
2026/10/02 -
CARF decide que vínculos comerciais e pessoais não comprovam interposição fraudulenta
O CARF afastou acusação de interposição fraudulenta e cancelou a multa. Vínculos entre empresas e concentração de vendas, por si só, não comprovam ocultação do real adquirente
2026/10/02