Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Mudanças no eSocial: veja o novo fluxo e os cálculos do evento S-2299
Atualizações exigem atenção de contadores na consulta de dados, apuração de descontos e validação automática do desligamento
2026/09/10 -
Depósitos judiciais de IPI podem ser levantados
Depósitos judiciais de IPI poderão ser liberados imediatamente após o trânsito em julgado de decisão favorável ao contribuinte, sem a necessidade de uma conferência prévia pela Receita Federal
2026/09/10 -
Reforma Tributária: TCU tem até 30 de outubro para enviar ao Senado cálculos da alíquota da CBS
Senado tem até 15 de dezembro para fixar a alíquota de referência da contribuição que substituirá PIS e Cofins
2026/09/10 -
Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
Sancionada a Lei Complementar 236, que estabelece normas gerais para processos tributários e acordos entre o Fisco e os contribuintes
2026/09/10 -
Revisão da CAPAG: Por que o laudo pode definir a transação tributária?
Na revisão da CAPAG, o laudo deve demonstrar, com metodologia própria, a capacidade efetiva de pagamento do contribuinte e justificar tecnicamente a revisão do valor presumido pela PGFN
2026/09/10