Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Declaração de lucros isentos poderá gerar malha fina na Receita Federal
A incompatibilidade entre o REINF e a declaração do Imposto de Renda expõe milhares de contribuintes ao risco de malha fina por uma falha sistêmica, e não por erro do imposto
2026/07/01 -
Tese de que eficácia de EPI não afasta adicional por ruído predomina no Carf
Entendimento se apoia no Tema 555 do STF, no qual foi discutido o fornecimento de EPI como fator de descaracterização do tempo de serviço especial
2026/07/01 -
O que muda e o papel da CAPAG
Novas regras para um revisão da CAPAG - PGFN abre nova janela de transação tributária Edital 6/26
2026/07/01 -
Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Mais de 11 mil produtores rurais foram alertados e têm até 31 de julho para regularizar pendências
2026/06/30 -
Portaria do MTE define regras para correção de Grupo e Classes no CNES de sindicatos
Procedimento exige uso do sistema CNES e envio de documentos como ata de assembleia e estatuto social para validação da alteração de enquadramento sindical
2026/06/30