Notícias Técnicas
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Aviso prévio trabalhado - baixa na CTPS com redução dos 7 dias corridos
Nas relações de emprego quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, deverá, antecipadamente, notificar a outra através do aviso prévio.
2020/09/30 -
A conta do Simples chegou: impostos voltam a ser cobrados em outubro
Para os MEIs, todos os tributos – federal, estadual e municipal – de março, abril e maio serão cobrados em outubro, novembro e dezembro
2020/09/29 -
União libera R$ 5 bi para financiar MEI, micro e pequena empresa
Programa integra pacote de auxílio durante pandemia da covid-19
2020/09/29 -
Empregado Deve Optar Pelo Adicional mais Vantajoso (Periculosidade ou Insalubridade)
A decisão foi unânime. Processo: RR-1348-84.2018.5.19.0061.
2020/09/29 -
Índice do FAP Estará Disponível Para Consulta em 30 de Setembro
Portaria SEPRT 21.232/2020
2020/09/29