Juliana Moratto
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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CGIBS anuncia dispensa de CNPJ para produtores rurais e transportadores autônomos até o fim de 2028
Medida prevê o uso do CPF nas operações de quem se enquadrar. A dispensa é cadastral e vale para fins de IBS e CBS
2026/11/16 -
Venda faturada em dezembro e entregue em janeiro: em qual ano reconhecer a receita?
No fechamento de 2026, duas vendas faturadas no mesmo dia podem entrar em exercícios diferentes. O que define o registro é quando o cliente assume o controle do produto
2026/11/16 -
NFS-e: adesão do município não define quando preencher IBS e CBS
A integração ao padrão nacional, a escolha do emissor e o preenchimento dos novos tributos seguem regras distintas. Uma nota aceita pelo sistema ainda pode ter informações obrigatórias em falta
2026/11/16 -
Crédito de ICMS sobre máquinas e equipamentos: quando pedir a homologação na transição para o IBS?
Para bens que entrarem no estabelecimento a partir de 2029, o pedido deverá ser protocolado no mesmo período em que a empresa começar a aproveitar o crédito
2026/11/16 -
CT-e: correção de schemas ajusta declaração de pagamento no evento de crédito presumido
Pacotes das NTs 2026.004 e 2026.005 foram republicados em 11 de novembro. O campo ficou opcional na estrutura do XML, mas seu preenchimento continua sujeito ao código do crédito
2026/11/16 -
NF-e e CT-e: o que saiu do calendário de 16 de novembro e o que continua previsto
Ajustes de devolução e de emissão de NF-e sem inscrição estadual seguem no calendário de novembro. Pacotes do Simples Nacional, de vinculação de pagamentos e de valor líquido ficam para 14 de dezembro
2026/11/16 -
CT-e em contingência: o que fazer com uma EPEC registrada antes da troca de versão
Nota Técnica 2026.004 prevê o fim do registro de novas EPECs, mas mantém a recepção do CT-e correspondente aos eventos já registrados. A implantação em produção está prevista para 14 de dezembro
2026/11/12 -
e-Financeira: o que testar no XML de contas com mais de um titular antes de 16 de novembro
Novo leiaute vincula a validação do número de titulares ao tipo de vínculo informado no XML. Instituições declarantes já podem testar a mudança em produção restrita
2026/11/11 -
NFS-e em dezembro: quais serviços da lista do ISS têm cronograma específico
Processamento de dados, licenciamento de software, disponibilização de conteúdo digital e transporte coletivo municipal estão entre as atividades com prazo previsto para dezembro
2026/11/11 -
PGDAS-D de outubro vence em 23 de novembro: o que revisar antes de transmitir
Empresas do Simples Nacional devem conferir o regime de apuração, a classificação das receitas e o faturamento acumulado antes de enviar a declaração e pagar o DAS
2026/11/11 -
Reforma Tributária: SVRS detalha testes de IBS e CBS da NT 2026.004
Ambiente de homologação permite comparar as regras de 2026 e 2027 em seis documentos fiscais eletrônicos. No CT-e, a nota técnica prevê usar a alíquota de CBS de 2026 até a publicação da referência de 2027
2026/11/11 -
Reforma tributária muda regras do aluguel: veja como fica para pessoas físicas e jurídicas
IBS e CBS podem incidir sobre a locação de imóveis, mas o enquadramento depende do perfil do locador. O Imposto de Renda continua seguindo regras próprias
2026/11/11 -
Créditos da CBS: como distinguir material de uso da empresa de consumo pessoal
A classificação contábil da despesa não decide o direito ao crédito. O tratamento depende da destinação do bem ou serviço e das condições previstas no regulamento
2026/11/11 -
Reforma Tributária: Ato Técnico nº 10 aprova versões para nove modelos de documentos fiscais
A lista inclui cinco notas técnicas da NF-e e da NFC-e, a documentação da nota de alienação de imóveis e a tabela cClassTrib 1.71. Cada documento tem seu próprio cronograma de implantação
2026/11/10 -
DCTFWeb com valor incorreto: como corrigir no eSocial, na EFD-Reinf ou no MIT
A origem da divergência define o procedimento. Se o problema for apenas um saldo exibido após o pagamento, consulte a situação fiscal antes de retificar ou emitir outra guia
2026/11/10 -
EFD-Reinf de outubro e EFD-Contribuições de setembro vencem no mesmo dia
As duas escriturações devem ser transmitidas ao Sped até segunda-feira (16), mas seguem regras de contagem diferentes
2026/11/10 -
EFD-Contribuições seguirá ativa em 2027; Nota Técnica 13/2026 detalha transição para a CBS
Nota Técnica nº 13/2026 detalha registros e controles necessários após o fim da apuração regular de PIS/Cofins
2026/11/09 -
PGDAS-D: como tratar a receita de uma venda cancelada em outro mês
Cancelamento válido da nota fiscal exige revisar o período em que a receita foi tributada. Na devolução de mercadoria, o ajuste segue outra regra
2026/11/09 -
NF-e e IBS/CBS: como saber se uma rejeição já vale em produção
A regra pode estar disponível em testes antes de chegar ao ambiente que autoriza notas fiscais. Confira a versão da nota técnica e os comunicados mais recentes
2026/11/09 -
Primeira NFGas é autorizada em produção na SVRS para a Comgás
Documento foi autorizado em 2 de novembro; em São Paulo, emissão do modelo 76 tornou-se obrigatória no dia seguinte para operações com gás canalizado distribuído em redes urbanas
2026/11/09


