Notícias Técnicas
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Raimundo Colombo quer obrigar a Receita a comunicar aos contribuintes a retenção da declaração do IR na "malha fina"
A Secretaria da Receita Federal deverá sempre comunicar aos contribuintes quando sua declaração do Imposto de Renda for selecionada para exame na chamada "malha fina",
2009/01/27 -
Planejamento tributário deve sair do papel
As empresas já devem se preparar para definir a forma de tributação que será adotada em 2009. Como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades de tributação será definitiva para todo o
2009/01/27 -
Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal
O Juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), determinou a abertura de inquérito policial para apuração de crime em depoimentos de testemunhas que podem ter mentido em juízo, bem como a apuração da denúncia do uso
2009/01/27 -
MP beneficia devedores da Previdência
MP reduz multa previdenciária e beneficia os débitos antigos
2009/01/26 -
Sped livrará empresas de enviar declarações ao fisco
O fisco começa, aos poucos, a esclarecer as dúvidas das empresas que foram obrigadas, neste ano, a entrar no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) da Receita Federal e das fazendas estaduais.
2009/01/26