Notícias Técnicas
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No Apagar das Luzes do PIS/COFINS, STJ Reabre Debate Sobre Créditos de Insumos
A discussão sobre créditos de PIS/COFINS voltou ao centro após decisões do STJ. Para empresas no regime não cumulativo, o tema pode gerar oportunidades de recuperação tributária e impacto no caixa
2026/06/12 -
MEI Sem Dúvidas | O que está incluso no DAS e por que vale tanto a pena
Todo mês, o MEI paga o DAS, entre R$ 76,90 e R$ 81,90. Para muitos, é só uma conta, mas ele garante diversos benefícios ao microempreendedor
2026/06/12 -
CARF mantém autuação por erro de registro de exportação no regime de drawback
O colegiado decidiu que a falta de vínculo entre o Registro de Exportação e o Ato Concessório impede a comprovação das obrigações do regime especial
2026/06/12 -
PEC do Trabalho Flexível x fim da escala 6×1: entenda as diferenças
A discussão sobre o futuro do trabalho no Brasil avançou com a aprovação, na Câmara, da PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas e acaba com a escala 6x1
2026/06/12 -
Paciente com Alzheimer tem direito à isenção de IR desde o diagnóstico, decide STJ
Colegiado seguiu proposta da relatora Maria Thereza de Assis Moura para determinar a restituição do indébito correspondente
2026/06/12