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Lei nº 2058: ponto a ponto da determinação de retorno das gestantes ao trabalho presencial
Neste artigo, saiba os cuidados a serem tomados com o retorno das gestantes ao presencial
2022/03/17 -
Copom eleva juros básicos da economia para 11,75% ao ano
Juros estão no maior nível desde abril de 2017
2022/03/17 -
Aumento da Selic divide entidades do setor produtivo
CNI elogia redução no ritmo de alta, Firjan critica aperto monetário
2022/03/17 -
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização Fonte: Agência Câmara de Notícias
MP também cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), instrumento para financiar os riscos de operações de seguro
2022/03/17 -
Isenção do PIS/Cofins a combustíveis pode ter impacto de R$ 17,6 bilhões
Estimativa foi feita pelo Senado e considerou impostos zerados para diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação
2022/03/17 -
Receita altera regra do IR sobre ganhos de capital de pessoas físicas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.070, DE 16 DE MARÇO DE 2022
2022/03/17 -
Laudo de avaliação é suficiente para obter isenção de IPI na compra de carro
Para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel por pessoa com deficiência, é suficiente o laudo de avaliação, sendo ilegal a exigência concomitante de anotação restritiva na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
2022/03/17 -
Governo Assina Decreto Para Reduzir IOF Sobre Cãmbio
Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15)
2022/03/17 -
AGU defende cobrança do Difal-ICMS em 2023, mas polêmica continua
Maioria dos Estados deve iniciar cobrança a partir de abril. Falta de pagamento põe empresa em risco nas fronteiras
2022/03/17 -
Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX
Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada
2022/03/16