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Região Norte recebe mais um módulo de curso sobre a Reforma Tributária
O CFC realizará o módulo 15 do curso sobre a Reforma Tributária, com foco na Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio. A capacitação será transmitida ao vivo pelo YouTube
2026/08/28 -
INSS Empresa reforça uso do certificado digital ICP-Brasil no acesso a dados previdenciários
INSS Empresa consulta benefícios e afastamentos com autenticação por certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3
2026/08/28 -
O novo cardápio tributário preocupa empresários de bares e restaurantes
Com dúvidas sobre margens, preços e o modelo híbrido, a maioria dos empreendedores do setor admite estar despreparada para as mudanças da reforma tributária
2026/08/28 -
Juíza decide que demora da PGFN não afeta prazo de impedimento para nova transação
Decisão considera que biênio de impedimento começa na rescisão material do acordo, e não no registro administrativo posterior
2026/08/28 -
Inadimplência tributária, falência e compliance: Mudanças no Brasil e na Suíça
O tratamento da inadimplência tributária no Brasil e na Suíça revela novos desafios para a solvência empresarial e para o compliance tributário
2026/08/28 -
SPED: Publicação da Versão 12.2.4 do Programa da ECF
Versão 12.2.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
2026/08/27 -
CGIBS e RFB esclarecem os prazos de cumprimento das obrigações relativas à DeRE, elencados no Ato Conjunto nº 4
Veja detalhes sobre o Marco Inicial de Recepção dos Eventos de Tabela (D-1001 e D-1011) e o Cronograma de Entrega dos Eventos
2026/08/27 -
NF-e ABI: manuais e tabela de códigos regulamentam emissão e adaptação do setor imobiliário ao IBS e à CBS
Documentação aprovada detalha leiaute XML, validações, modalidades de operações imobiliárias e informações necessárias para cálculo dos novos tributos
2026/08/27 -
NFGas tem novos manuais técnicos de orientação para IBS e CBS
Documentos atualizam regras da nota fiscal eletrônica do gás e detalham leiaute, validações e emissão do DANFGas
2026/08/27 -
NFS-e Nacional: ME e EPP têm pouco mais de dois meses para adaptação
Emissão pelo padrão nacional será obrigatória a partir de 1º de novembro para empresas do Simples que prestam serviços
2026/08/27 -
Lei 15.377/2026: o que as empresas devem fazer
Guia para empresas: Vacinação, HPV, câncer e folga para exames preventivos na CLT
2026/08/27 -
Reforma Tributária: informe atualiza tabela de pagamentos para o split
Versão 1.01 do Informe Técnico 2026.001 amplia o documento para todos os modelos de DFe e mantém códigos para vinculação de pagamentos
2026/08/27 -
Receita Federal veda desembaraço de mercadorias importadas pelo Recof em recintos alfandegados de ZPE
A Solução de Consulta COSIT nº 129 impede o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas sob o Recof dentro de recintos alfandegados de ZPE.
2026/08/27 -
Receita Federal define regras para adesão ao RET por Sociedades em Conta de Participação
A Solução de Consulta COSIT nº 159 esclarece a aplicação do Regime Especial de Tributação (RET) às Sociedades em Conta de Participação (SCP) no setor de incorporação imobiliária
2026/08/27 -
Receita Federal esclarece tributação sobre ganhos com BETs e Fantasy Sports
A Solução de Consulta COSIT nº 157 esclarece a tributação de bets e fantasy sports para pessoas físicas, com alíquota de 15% sobre os prêmios líquidos e possibilidade de compensar perdas no mesmo período
2026/08/27